Repositório Institucional de Livros da FDCI
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description: O Repositório Institucional de Livros da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) tem como objetivo instituir um espaço de disponibilização para a comunidade acadêmica e interessados das produções científicas desenvolvidas pelos discentes da IES, de modo a contribuir para o fortalecimento da pesquisa jurídica entorno de temas emergentes e relevantes, bem como aspectos locais e regionais.
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publication name: Repositório Institucional de Livros da FDCI
items: Imagens dos Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade - Volume 2: Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão
items: Imagens dos Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade - Volume 4: Direitos Fundamentais de Quarta & Quinta Dimensões
items: Imagens dos Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade - Volume 3: Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão
items: Imagens dos Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade - Volume 1: Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão
items: COLEÇÃO "OBSERVATÓRIO CONTEMPORÂNEO SOBRE BIODIREITO & BIOÉTICA" (VOL. 2)
items: COLEÇÃO "OBSERVATÓRIO CONTEMPORÂNEO SOBRE BIODIREITO & BIOÉTICA" (VOL. 1)
items: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 11)
items: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 10)
items: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 9)
items: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 8)
items: Anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume 4: Direitos Fundamentais de Quarta e Quinta Dimensões
items: Anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume 3: Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão
items: Anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume 2: Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão
items: Anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume 1: Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão
items: 1º Simpósio de Acesso à Justiça & Responsabilidade Social da FDCI
items: Cadernos Interdisciplinares sobre Direito: Meio Ambiente, Democracia & Emergências Contemporâneas (Volume 5)
items: ANAIS DO I SEMINÁRIO DE PESQUISA, INOVAÇÃO & SUSTENTABILIDADE
items: TEMAS EMERGENTES EM DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
items: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 7)
items: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 6)
items: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 5)
items: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 4)
items: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 3)
items: 1º Salão do Conhecimento da FDCI: Ensino, Pesquisa & Curricularização da Extensão
items: Cadernos Interdisciplinares sobre Direito: Democracia & Constitucionalidade (Volume 4)
items: Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos Fundamentais - Volume 4: Quarta e Quinta Dimensões dos Direitos Fundamentais
items: Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos Fundamentais - Volume 3: Terceira Dimensão dos Direitos Fundamentais
items: Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos Fundamentais - Volume 2: Segunda Dimensão dos Direitos Fundamentais

Imagens dos Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade - Volume 2: Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão
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description: A obra "Imagens dos Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade " é produto do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2025, com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM).
subject: IMAGENS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE
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subject: Direitos Humanos
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subject: Direitos Fundamentais
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subject: Teoria dos Direitos Fundamentais
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subject: Segunda Dimensão
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subject: Direitos Sociais
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subject: Direitos Econômicos
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subject: Direitos Culturais
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rights: Copyright (c) 2026 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu, Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite, Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho, Profa. Dra. Viviane Côelho de Séllos-Knoerr (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2026-02-27
publication date: 2026-02-27

Imagens dos Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade - Volume 4: Direitos Fundamentais de Quarta & Quinta Dimensões
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description: A obra "Imagens dos Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade " é produto do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2025, com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM).
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date: 2026-02-27
publication date: 2026-02-27

Imagens dos Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade - Volume 3: Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão
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date: 2026-02-27
publication date: 2026-02-27

Imagens dos Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade - Volume 1: Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão
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subject: Direitos Humanos
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date: 2026-02-27
publication date: 2026-02-27

COLEÇÃO "OBSERVATÓRIO CONTEMPORÂNEO SOBRE BIODIREITO & BIOÉTICA" (VOL. 2)
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description: A Coleção “Observatório Contemporâneo sobre Biodireito & Bioética” se coloca como uma obra concatenada com o tempo histórico em que se insere, de modo a trazer à baila reflexões e discussões que permeiam, de modo direto ou indireto, os campos do Biodireito e da Bioética, bem como suas múltiplas manifestações e expressões. Para tanto, os capítulos que constituem os seis volumes da coleção se dedicam a pensar as mais diversas nuances e matizes que incidem sobre a questão das inovações e experimentações científicas e suas repercussões em um diálogo não apenas pautado no Direito, mas também que sejam capazes de considerar dimensões sociais, econômicas e políticas. Assim, a coleção congrega, sob o formato de rede de colaboração científica, um conjunto de pesquisadores e entusiastas científicos sobre as questões envolvendo a temática e suas múltiplas expressões e interfaces.
subject: OBSERVATÓRIO CONTEMPORÂNEO SOBRE BIODIREITO & BIOÉTICA
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subject: Biodireito
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subject: Bioética
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subject: Dignidade da Pessoa Humana
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subject: Experimentação Científica
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subject: Inovação Científica
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2026 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2026-02-06
publication date: 2026-02-06

COLEÇÃO "OBSERVATÓRIO CONTEMPORÂNEO SOBRE BIODIREITO & BIOÉTICA" (VOL. 1)
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description: A Coleção “Observatório Contemporâneo sobre Biodireito & Bioética” se coloca como uma obra concatenada com o tempo histórico em que se insere, de modo a trazer à baila reflexões e discussões que permeiam, de modo direto ou indireto, os campos do Biodireito e da Bioética, bem como suas múltiplas manifestações e expressões. Para tanto, os capítulos que constituem os seis volumes da coleção se dedicam a pensar as mais diversas nuances e matizes que incidem sobre a questão das inovações e experimentações científicas e suas repercussões em um diálogo não apenas pautado no Direito, mas também que sejam capazes de considerar dimensões sociais, econômicas e políticas. Assim, a coleção congrega, sob o formato de rede de colaboração científica, um conjunto de pesquisadores e entusiastas científicos sobre as questões envolvendo a temática e suas múltiplas expressões e interfaces.
subject: OBSERVATÓRIO CONTEMPORÂNEO SOBRE BIODIREITO & BIOÉTICA
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subject: Bioética
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subject: Biodireito
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subject: Dignidade da Pessoa Humana
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subject: Experimentações Científicas
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subject: Inovações Científicas
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rights: Copyright (c) 2026 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2026-02-06
publication date: 2026-02-06

EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 11)
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description: A Coleção “Empiria & Cientificidade no campo das Ciências Jurídicas” se coloca como uma obra concatenada com o tempo histórico em que se insere e congrega, sob um mesmo fio-condutor, abordagens contemporâneas do Direito, a partir da ótica de seus pesquisadores, de modo a dialogar, em perspectivas inter, trans ou multidisciplinar, com dimensões distintas do conhecimento. Trata-se, portanto, do esforço conjugado para promover, nos capítulos que constituem os volumes, uma abordagem da Ciência Jurídica no campo empírico e da cientificidade. O décimo primeiro volume reúne as produções científicas desenvolvidas pelos discentes-pesquisadores: Daniel Inácio Pires da Silva, Débora Rosa Ramos Mariano, Emanuel Carneiro Sartori Ueller, Pietro Altoé Bruschi & Sara Borges Penna
subject: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
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subject: Bioética
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subject: Biodireito
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2026 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2026-04-07
publication date: 2026-04-07

EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 10)
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subject: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
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subject: Direito à Sexualidade
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subject: Gênero
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subject: Justiça Sexual
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subject: Justiça Reprodutiva
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2026 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2026-04-07
publication date: 2026-04-07

EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 9)
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description: A Coleção “Empiria & Cientificidade no campo das Ciências Jurídicas” se coloca como uma obra concatenada com o tempo histórico em que se insere e congrega, sob um mesmo fio-condutor, abordagens contemporâneas do Direito, a partir da ótica de seus pesquisadores, de modo a dialogar, em perspectivas inter, trans ou multidisciplinar, com dimensões distintas do conhecimento. Trata-se, portanto, do esforço conjugado para promover, nos capítulos que constituem os volumes, uma abordagem da Ciência Jurídica no campo empírico e da cientificidade. O nono volume reúne as produções científicas desenvolvidas pelos discentes-pesquisadores: Amanda Alves de Azevedo, Anna Júlia Perez dos Reis, Arthur Paixão da Silva, Caroline Ferreira Gama Marquini, Gustavo Rovetta Carlos, Iago Barrozo Ferreira da Silva, João Vitor Góbi Souza, Lorenzo Lima Rodrigues, Mayra Lugon Duarte, Patryk Caverzan & Wagner Mateus Marvila.
subject: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
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subject: Direitos Sociais
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subject: Direitos Culturais
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subject: Acesso à Justiça
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subject: Mínimo Existencial Social
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2026 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2026-04-07
publication date: 2026-04-07

EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 8)
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description: A Coleção “Empiria & Cientificidade no campo das Ciências Jurídicas” se coloca como uma obra concatenada com o tempo histórico em que se insere e congrega, sob um mesmo fio-condutor, abordagens contemporâneas do Direito, a partir da ótica de seus pesquisadores, de modo a dialogar, em perspectivas inter, trans ou multidisciplinar, com dimensões distintas do conhecimento. Trata-se, portanto, do esforço conjugado para promover, nos capítulos que constituem os volumes, uma abordagem da Ciência Jurídica no campo empírico e da cientificidade. O oitavo volume reúne as produções científicas desenvolvidas pelos discentes-pesquisadores: Denni Gasoni Cardoso, Eduarda de Almeida Permanhane, Gabriel Ferreira Smarzaro, Gabriel Rodrigues Thiengo, João Henrique Vidigal Sant’Anna, Júlia Antonioli Abreu, Luísa Gomes Perovano & Marjorie Lima da Silveira.
subject: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
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subject: Direito Humano à Alimentação Adequada
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subject: Segurança Alimentar e Nutricional
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subject: Soberania Alimentar
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subject: Vulnerabilidade Social
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creator: Tauã
rights: Copyright (c) 2026 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2026-04-07
publication date: 2026-04-07

Anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume 4: Direitos Fundamentais de Quarta e Quinta Dimensões
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description: Os presentes Anais são um produto do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2025 com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM).
subject: XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
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subject: Direitos Humanos
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rights: Copyright (c) 2025 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu, Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite, Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho, Profa. Dra. Viviane Côelho de Séllos-Knoerr (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-04
publication date: 2025-12-04

Anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume 3: Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão
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date: 2025-12-04
publication date: 2025-12-04

Anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume 2: Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão
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date: 2025-12-04
publication date: 2025-12-04

Anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume 1: Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão
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date: 2025-12-04
publication date: 2025-12-04

1º Simpósio de Acesso à Justiça & Responsabilidade Social da FDCI
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description: O Simpósio de Acesso à Justiça & Responsabilidade Social da FDCI foi idealizado como um ambiente propício para difusão do conhecimento científico e atividades extensionistas desenvolvidas no espaço da sala de aula e do cotidiano acadêmico, conferindo ênfase para a pesquisa jurídica. Nesse sentido, entende-se que a pesquisa jurídica nos cursos de graduação e extensão deve ser cada vez mais incentivada, objetivando a aquisição de novos conhecimentos em razão do surgimento de novos modelos de paradigmas resultantes da globalização. A pesquisa é um instrumento que permite introduzir os discentes de graduação na pesquisa científica, sendo um instrumento de apoio teórico e metodológico à realização de um projeto que contribua na formação profissional do aluno. Tem a finalidade de despertar vocação científica e incentivar talentos potenciais entre discentes de graduação universitária, mediante participação em projeto de pesquisa, orientados por pesquisador qualificado. Repise-se que a pesquisa é o elemento despertador de uma nova percepção do Direito, fomentando a construção a partir do pensamento crítico.
subject: SIMPÓSIO DE ACESSO À JUSTIÇA & RESPONSABILIDADE SOCIAL DA FDCI
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subject: Formas Consensuais de Tratamento de Conflitos
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subject: Mediação
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subject: Conciliação
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subject: Arbitragem
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subject: Sistema Multiportas de Acesso à Justiça
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subject: Acesso à Justiça
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subject: Devido Processo Legal
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subject: Ampla Defesa
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subject: Contraditório
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subject: Solução Adequada dos Conflitos
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subject: Comunicação Não Violenta
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creator: Maria Célia Vieira Ladain
creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2025 Profa. Ma. Maria Célia Vieira Ladain, Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-11-14
publication date: 2025-11-14

Cadernos Interdisciplinares sobre Direito: Meio Ambiente, Democracia & Emergências Contemporâneas (Volume 5)
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description: A obra “Cadernos Interdisciplinares sobre Direito” se insere em um contexto de compromisso social da FDCI com a comunidade em que está inserida. Aliás, trata-se de uma importante contribuição para a reafirmação do compromisso institucional na promoção de um Ensino Superior diferenciado e sensível às demandas e às peculiaridades que emolduram o cenário em que a Instituição está inserida. Assim, a Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ao socializar a produção, convida a todos a compartilhar a leitura e as inquietações que movem nossa comunidade acadêmica acerca das temáticas em que a IES está inserida.
subject: CADERNOS INTERDISCIPLINARES SOBRE DIREITO
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subject: Meio Ambiente
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subject: Direito Ambiental
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subject: Direitos Climáticos
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subject: Justiça Ambiental
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subject: Racismo Ambiental
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subject: Acesso ao Meio Ambiente
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subject: Direito dos Animais
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subject: Senciência Animal
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2025 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-11-17
publication date: 2025-11-17

ANAIS DO I SEMINÁRIO DE PESQUISA, INOVAÇÃO & SUSTENTABILIDADE
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description: Volume responsável pela reunião dos trabalhos apresentados nos Grupos de Trabalho: Direito, Segurança Alimentar e Nutricional & Saúde em Múltiplos Diálogos (GT 4), coordenado pelos Profa. Ma. Lorena Borsoi Agrizzi & Prof. Me. Nilton Costa Filho; e Direito, Sexualidade & Gênero em Repercussões Humanísticas (GT 5), coordenado pelas Profa. Ma. Maria Célia Vieira Ladain & Profa. Espa. Andressa dos Santos Nascimento Marçal.
subject: SEMINÁRIO DE PESQUISA, INOVAÇÃO & SUSTENTABILIDADE
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subject: Pesquisa
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subject: Inovação
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subject: Sustentabilidade
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subject: Ensino Jurídico
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subject: Curricularização da Extensão
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subject: Vulnerabilidade
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subject: Empiria
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2025 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-10-31
publication date: 2025-10-31

ANAIS DO I SEMINÁRIO DE PESQUISA, INOVAÇÃO & SUSTENTABILIDADE
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description: Volume responsável pela reunião dos trabalhos apresentados nos Grupos de Trabalho: Direito, Educação e Justiça Social em Diálogo (GT 1), coordenado pelas Profa. Dra. Maria Deuceny da Silva Lopes Bravo Pinheiro & Profa. Ma. Ednea Zandonadi Brambila Carlette; Direito, Políticas Sociais e Atravessamentos Interdisciplinares (GT 2), coordenado pelos Profa. Espa. Rachel Pereira Dias Calegário & Prof. Esp. Daniel Moreira da Silva; e Direito, Sustentabilidade & Inovações Biocientíficas em Reflexões Interdisciplinares (GT 3), coordenado pelos Prof. Me. Francisco Ribeiro & Profa. Espa. Luiza Gava Andrêza.
subject: SEMINÁRIO DE PESQUISA, INOVAÇÃO & SUSTENTABILIDADE
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subject: Pesquisa
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subject: Inovação
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subject: Sustentabilidade Ambiental
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subject: Sustentabilidade Social
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subject: Sustentabilidade Socioambiental
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subject: Extensão
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subject: Curricularização de Extensão
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subject: Ensino Jurídico
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2025 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-10-31
publication date: 2025-10-31

TEMAS EMERGENTES EM DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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description: O ano de 2025, para Comunidade Acadêmica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), tem um sabor especial e nos permite a reflexão do compromisso e seriedade na formação superior. Historicamente, constituímo-nos como uma Instituição arrojada e, para tanto, elegemos como missão estabelecer espaços para a formação de profissionais para atuarem nas diferentes áreas jurídicas. Todavia, preocupada com as novas demandas sociais, com a qualidade do ensino que oferece e consciente da sua responsabilidade social, não se restringe a formar bacharéis. Seus propósitos vão além, pelo que se observa de sua missão institucional: “Oferecer ensino jurídico de qualidade, formando profissionais com a necessária competência para atuarem de forma ética e comprometida com as transformações sociais exigidas pela sociedade.” Construir o conhecimento é a missão principal da FDCI. As bases sobre as quais se ergue a FDCI são sólidas e firmes, refletindo a tradição de 60 (sessenta) anos de existência e cujo mote é perseguido com afinco e seriedade. Como reflexo de todo o compromisso assumido pela Instituição, tivemos a gratíssima surpresa, por meio da Lei Municipal 8.181, de 04 de julho do corrente ano, de sermos reconhecidos como patrimônio cultural imaterial de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Diante desse contexto, e como mais um marco comemorativo de nosso aniversário institucional, reunimos em 2 (dois) volumes produções científicas oriundas de nossas atividades de pesquisa (volume 1) e de nossos convidados (volume 2) em prol da reflexão do Direito e de seus atravessamentos na contemporaneidade. Prof. Me. Ticiano Yazegy Perim Diretor da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense Professor Universitário & Pesquisador
subject: TEMAS EMERGENTES EM DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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creator: Ticiano Yazegy Perim
creator: Ednéa Zandonadi Brambila Carletti
creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2025 Prof. Me. Ticiano Yazegy Perim, Profa. Ma. Ednéa Zandonadi Brambila Carletti, Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-10-17
publication date: 2025-10-17

TEMAS EMERGENTES EM DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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description: O ano de 2025, para Comunidade Acadêmica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), tem um sabor especial e nos permite a reflexão do compromisso e seriedade na formação superior. Historicamente, constituímo-nos como uma Instituição arrojada e, para tanto, elegemos como missão estabelecer espaços para a formação de profissionais para atuarem nas diferentes áreas jurídicas. Todavia, preocupada com as novas demandas sociais, com a qualidade do ensino que oferece e consciente da sua responsabilidade social, não se restringe a formar bacharéis. Seus propósitos vão além, pelo que se observa de sua missão institucional: “Oferecer ensino jurídico de qualidade, formando profissionais com a necessária competência para atuarem de forma ética e comprometida com as transformações sociais exigidas pela sociedade.” Construir o conhecimento é a missão principal da FDCI. As bases sobre as quais se ergue a FDCI são sólidas e firmes, refletindo a tradição de 60 (sessenta) anos de existência e cujo mote é perseguido com afinco e seriedade. Como reflexo de todo o compromisso assumido pela Instituição, tivemos a gratíssima surpresa, por meio da Lei Municipal 8.181, de 04 de julho do corrente ano, de sermos reconhecidos como patrimônio cultural imaterial de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Diante desse contexto, e como mais um marco comemorativo de nosso aniversário institucional, reunimos em 2 (dois) volumes produções científicas oriundas de nossas atividades de pesquisa (volume 1) e de nossos convidados (volume 2) em prol da reflexão do Direito e de seus atravessamentos na contemporaneidade. Prof. Me. Ticiano Yazegy Perim Diretor da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense Professor Universitário & Pesquisador
subject: TEMAS EMERGENTES EM DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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creator: Ticiano Yazegy Perim
creator: Ednéa Zandonadi Brambila Carletti
creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2025 Prof. Me. Ticiano Yazegy Perim, Profa. Ma. Ednéa Zandonadi Brambila Carletti, Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-10-17
publication date: 2025-10-17

EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 7)
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description: A Coleção “Empiria & Cientificidade no campo das Ciências Jurídicas” se coloca como uma obra concatenada com o tempo histórico em que se insere e congrega, sob um mesmo fio-condutor, abordagens contemporâneas do Direito, a partir da ótica de seus pesquisadores, de modo a dialogar, em perspectivas inter, trans ou multidisciplinar, com dimensões distintas do conhecimento. Trata-se, portanto, do esforço conjugado para promover, nos capítulos que constituem os volumes, uma abordagem da Ciência Jurídica no campo empírico e da cientificidade. O sétimo volume reúne as produções científicas desenvolvidas, a título de trabalhos de conclusão de curso, pelos discentes-pesquisadores: Amanda Santiago Ambrosio, André Ricardo Rodrigues Filho, Beatriz Dillem Mendonça, Camila Lustoza Moura, Carolaine Soares Bastos, Davi Silva Possebom, Déborah Dáfne Bigue Machado, Guilherme Tófano, Hugo Dardengo Guedes, Izabelle Torquato Guedes, Késsia Paixão Garbrecht, Leticia Barbosa Pin, Letícia Nascimento da Silva, Lucas Marques Laurindo, Maria Eduarda Clara Sobreira, Maria Luiza Barbosa Pupa, Mariana de Castro S. Depes Quagliano, Patrick Malheiro L. Crissafe dos Santos, Patrick Martins Ribeiro, Rhaia de Souza Sader, Vania Lyra da Cunha Canedo, Victor Meneguelli Oliveira Gonçalves & Victória Maralha Terra.
subject: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
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subject: Pesquisa Jurídica
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subject: Direito
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subject: Ciência Jurídica
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subject: Interdisciplinaridade
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2025 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2026-04-07
publication date: 2026-04-07

EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 6)
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description: A Coleção “Empiria & Cientificidade no campo das Ciências Jurídicas” se coloca como uma obra concatenada com o tempo histórico em que se insere e congrega, sob um mesmo fio-condutor, abordagens contemporâneas do Direito, a partir da ótica de seus pesquisadores, de modo a dialogar, em perspectivas inter, trans ou multidisciplinar, com dimensões distintas do conhecimento. Trata-se, portanto, do esforço conjugado para promover, nos capítulos que constituem os volumes, uma abordagem da Ciência Jurídica no campo empírico e da cientificidade. O sexto volume reúne as produções científicas desenvolvidas pelos discentes-pesquisadores: Beatriz Guimarães Dalvi, Denni Gasoni Cardoso, Gabriel Ferreira Smarzaro, Gabriel Rodrigues Thiengo, João Henrique Vidigal Sant’Anna, Lara Castilho Sturião, Leticia Barbosa Pin, Luísa Gomes Perovano, Marjorie Lima da Silveira, Mirella de Oliveira Estevão, Rogério Fidelis da Costa & Thaís Garcia Saldanha Duarte
subject: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
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subject: Direitos Difusos
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subject: Direitos Coletivos
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subject: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
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subject: Direito à Alimentação Adequada
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subject: Segurança Alimentar e Nutricional
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subject: Soberania Alimentar
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subject: Pesquisa Científica
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subject: Iniciação Científica
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subject: Cientificidade
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2025 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2026-04-07
publication date: 2026-04-07

EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 5)
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description: A Coleção “Empiria & Cientificidade no campo das Ciências Jurídicas” se coloca como uma obra concatenada com o tempo histórico em que se insere e congrega, sob um mesmo fio-condutor, abordagens contemporâneas do Direito, a partir da ótica de seus pesquisadores, de modo a dialogar, em perspectivas inter, trans ou multidisciplinar, com dimensões distintas do conhecimento. Trata-se, portanto, do esforço conjugado para promover, nos capítulos que constituem os volumes, uma abordagem da Ciência Jurídica no campo empírico e da cientificidade. O quinto volume reúne as produções científicas desenvolvidas pelos discentes-pesquisadores: Ana Beatriz dos Santos Branco, Bruna Teixeira Jara, Isabela Vargas Teixeira, Maria Eduarda Marques Neves & Sara Borges Penna
subject: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
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subject: Direitos Sexuais
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subject: Direitos de Gênero
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subject: Direitos Reprodutivos
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subject: Direito das Mulheres
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subject: Direito das Minorias
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subject: Pesquisa Científica
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subject: Iniciação Científica
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subject: Cientificidade
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2025 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2026-04-07
publication date: 2026-04-07

EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 4)
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description: A Coleção “Empiria & Cientificidade no campo das Ciências Jurídicas” se coloca como uma obra concatenada com o tempo histórico em que se insere e congrega, sob um mesmo fio-condutor, abordagens contemporâneas do Direito, a partir da ótica de seus pesquisadores, de modo a dialogar, em perspectivas inter, trans ou multidisciplinar, com dimensões distintas do conhecimento. Trata-se, portanto, do esforço conjugado para promover, nos capítulos que constituem os volumes, uma abordagem da Ciência Jurídica no campo empírico e da cientificidade. O quarto volume reúne as produções científicas desenvolvidas pelos discentes-pesquisadores: Ana Carolina de Souza Coelho, Anne Cápua Gomes de Oliveira, Brendha Albani Pêssoa, Daniel Inácio Pires da Silva, Lucas de Almeida Balardino & Luísa Lerbal Ribeiro
subject: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
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subject: Direito
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subject: Família
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subject: Biodireito
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subject: Bioética
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subject: Pesquisa Científica
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subject: Iniciação Científica
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subject: Cientificidade
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2025 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2026-04-07
publication date: 2026-04-07

EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (VOL. 3)
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description: A Coleção “Empiria & Cientificidade no campo das Ciências Jurídicas” se coloca como uma obra concatenada com o tempo histórico em que se insere e congrega, sob um mesmo fio-condutor, abordagens contemporâneas do Direito, a partir da ótica de seus pesquisadores, de modo a dialogar, em perspectivas inter, trans ou multidisciplinar, com dimensões distintas do conhecimento. Trata-se, portanto, do esforço conjugado para promover, nos capítulos que constituem os volumes, uma abordagem da Ciência Jurídica no campo empírico e da cientificidade. O terceiro volume reúne as produções científicas desenvolvidas pelos discentes-pesquisadores: Gustavo Rovetta Carlos, Lorenzo Lima Rodrigues, Maísa Rodrigues Braga Martins, Mayra Lugon Duarte, Mell Guioto Cansian & Pietro Altoé Bruschi
subject: EMPIRIA & CIENTÍFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
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subject: Direito
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subject: Direito à Saúde
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subject: Iniciação Científica
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subject: Cientificidade
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2025 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2026-04-07
publication date: 2026-04-07

1º Salão do Conhecimento da FDCI: Ensino, Pesquisa & Curricularização da Extensão
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description: O Salão do Conhecimento da FDCI foi idealizado como um ambiente propício para difusão do conhecimento científico e atividades extensionistas desenvolvidas no espaço da sala de aula e do cotidiano acadêmico, conferindo ênfase para a pesquisa jurídica. Nesse sentido, entende-se que a pesquisa jurídica nos cursos de graduação e extensão deve ser cada vez mais incentivada, objetivando a aquisição de novos conhecimentos em razão do surgimento de novos modelos de paradigmas resultantes da globalização. A pesquisa é um instrumento que permite introduzir os discentes de graduação na pesquisa científica, sendo um instrumento de apoio teórico e metodológico à realização de um projeto que contribua na formação profissional do aluno. Tem a finalidade de despertar vocação científica e incentivar talentos potenciais entre discentes de graduação universitária, mediante participação em projeto de pesquisa, orientados por pesquisador qualificado. Repise-se que a pesquisa é o elemento despertador de uma nova percepção do Direito, fomentando a construção a partir do pensamento crítico.
subject: SALÃO DO CONHECIMENTO DA FDCI
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subject: Pesquisa Científica
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subject: Curricularização da Extensão
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subject: Responsabilidade Social
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subject: Responsabilidade Socioambiental
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
creator: Paola Yazegy Perim
rights: Copyright (c) 2025 Tauã Lima Verdan Rangel, Profa. Espa. Paola Yazegy Perim (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-07-07
publication date: 2025-07-07

Cadernos Interdisciplinares sobre Direito: Democracia & Constitucionalidade (Volume 4)
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description: A obra “Cadernos Interdisciplinares sobre Direito” se insere em um contexto de compromisso social da FDCI com a comunidade em que está inserida. Aliás, trata-se de uma importante contribuição para a reafirmação do compromisso institucional na promoção de um Ensino Superior diferenciado e sensível às demandas e às peculiaridades que emolduram o cenário em que a Instituição está inserida. Assim, a Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ao socializar a produção, convida a todos a compartilhar a leitura e as inquietações que movem nossa comunidade acadêmica acerca das temáticas em que a IES está inserida.
subject: CADERNOS INTERDISCIPLINARES SOBRE DIREITO
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subject: Democracia
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subject: Democracia Direta
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subject: Democracia Indireta
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subject: Controle de Constitucionalidade
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subject: Constituição Federal
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
rights: Copyright (c) 2025 Tauã Lima Verdan Rangel (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-11-17
publication date: 2025-11-17

Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos Fundamentais - Volume 4: Quarta e Quinta Dimensões dos Direitos Fundamentais
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description: A obra "Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos Fundamentais" é produto do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2025, com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM).
subject: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
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subject: Direitos Humanos
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subject: Direitos Fundamentais
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subject: Teoria dos Direitos Humanos
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subject: Quarta Dimensão
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subject: Quinta Dimensão
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subject: Direito à Paz
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subject: Bioética e Biotecnologia
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subject: Tecnologia e Avanços Tecnológicos
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
creator: Célia Barbosa Abreu
creator: Fábio Carvalho Leite
creator: Manoel Messias Peixinho
creator: Viviane Côelho de Séllos-Knoerr
rights: Copyright (c) 2025 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu, Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite, Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho, Profa. Dra. Viviane Côelho de Séllos-Knoerr (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-06-25
publication date: 2025-06-25

Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos Fundamentais - Volume 3: Terceira Dimensão dos Direitos Fundamentais
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description: A obra "Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos Fundamentais" é produto do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2025, com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM).
subject: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
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subject: Direitos Humanos
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subject: Direitos Fundamentais
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subject: Teoria dos Direitos Humanos
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subject: Direitos Difusos
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subject: Direitos de Solidariedade
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subject: Direitos de Fraternidade
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creator: Tauã Lima Verdan Rangel
creator: Célia Barbosa Abreu
creator: Fábio Carvalho Leite
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creator: Viviane Côelho de Séllos-Knoerr
rights: Copyright (c) 2025 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu, Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite, Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho, Profa. Dra. Viviane Côelho de Séllos-Knoerr (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-06-25
publication date: 2025-06-25

Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos Fundamentais - Volume 2: Segunda Dimensão dos Direitos Fundamentais
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description: A obra "Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos Fundamentais" é produto do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2025, com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM).
subject: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
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subject: Direitos Humanos
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creator: Fábio Carvalho Leite
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creator: Viviane Côelho de Séllos-Knoerr
rights: Copyright (c) 2025 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu, Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite, Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho, Profa. Dra. Viviane Côelho de Séllos-Knoerr (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-06-25
publication date: 2025-06-25