IMPACTOS AMBIENTAIS DAS CONSTRUÇÕES CIVIS EM BALNEÁRIOS QUE NÃO RESPEITAM O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Coelho Bisi, Joyce; Pagani Scaramussa, Giovanna (Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), 2024)
O presente trabalho visa analisar os impactos ambientais causados pelas construções civis em áreas de balneário, sobretudo quando tais empreendimentos não observam os princípios e as regras da legislação ambiental, em específico o Princípio do Desenvolvimento Sustentável. A pesquisa possui embasamento em doutrinas, notícias e busca exemplificar o tema usando o exemplo do alargamento da praia de Balneário Camboriú. De modo específico, o presente estudo propõe-se a apresentar conceitos relacionados aos impactos ambientais de construções em balneários. Palavras–chave: Direito Ambiental. Desenvolvimento sustentável. Impacto Ambiental. Construção civil. Áreas de balneário.