A PSICOLOGIA JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NO AMBITO DO DIREITO PENAL, E A UTILIZAÇÃO DA INIMPUTABILIDADE COMO FORMA DE REDUÇÃO DE PENA. - Destefani, Aline; Yazegy Perim, Ticiano (Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), 2024)
O presente artigo apresenta a psicologia jurídica como de extrema relevância para o direito penal, tendo em vista que esta é utilizada como um meio de resolução de casos, e também para ser feito o exame do gênero do indivíduo, identificando assim se o agente pode ser considerado inimputável. O agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.