A VIOLÊNCIA CAPIXABA EM ANÁLISE: UM ESTUDO COMPARATIVO DO PERFIL DE APREENSÕES DE ARMAS DE FOGO, NO PERÍODO DE 2022-2023, NA MICRORREGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO - Braz de Souza Pena, Guilherme; Lima Verdan Rangel, Tauã Lima Verdan Rangel (Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), 2026)
O escopo do presente é analisar o quantitativo de apreensões de armas de fogo, no período de 2021-2022, na microrregião sul do Espírito Santo. Como é cediço, o aumento da violência se apresenta como uma realidade do Estado brasileiro, grassando nos mais âmbitos e compreendendo uma diversidade de condutas. Neste sentido, o cenário de violência coloca em xeque a segurança pública enquanto direito fundamental expressamente reconhecido no Texto Constitucional de 1988. Aliás, a segurança pública se materializa como temática dotada de elevada densidade jurídica e que, em fim último, assegura a existência da sociedade em padrões de normalidade e de preservação. Lado outro, ao se considerar que a violência é um fenômeno realístico brasileiro, deve-se considerar que sua manifestação não se apresenta de modo homogêneo, mas sim apresenta aspectos caracterizadores próprios e que circundam peculiaridades regionais. Neste passo, a compreensão de tais aspectos é importante para se enfrentar a problemática. A partir disso, tendo em vista o recorte temporal de 2021-2022, propõe-se uma análise secundária dos dados acerca da apreensão de armas de fogo na microrregião sul do Espírito Santo. A metodologia empregada pautou-se na utilização dos métodos científicos historiográfico e dedutivo; no tocante ao enquadramento da pesquisa, caracteriza-se como exploratória; no que concerne à abordagem do objeto, trata-se de pesquisa qualitativa.