A IMPORTÂNCIA DE ANALISAR OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS CONTRA OS TRÊS PODERES E DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DO PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL - de Souza Cabral, Wesley José; Erik Silverio Coser, Erik Silverio Coser (Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), 2024)
Para compreender o surgimento de um Estado-nação, entidade soberana, possuidora de um território e um povo, é necessário analisar a evolução histórica e o processo de homogeneização cultural que culminou no surgimento da identidade nacional, sendo esta um conceito subjetivo validado internamente pelos indivíduos, ou seja, não é um conceito com o qual nascemos, mas sim transmitido ao longo da existência humana por meio da cultura e convivência social. Com a evolução das sociedades surgiu o constitucionalismo, fenômeno de origem social, política e jurídica, responsável pela estruturação do Estado por meio de uma Constituição. Ao longo da história brasileira aconteceram manifestações sociais que pautaram a luta pelo retorno da democracia durante o período da Ditadura Civil-Militar, bem como, movimentos antidemocráticos que atentaram contra o Estado brasileiro e suas instituições. O patriotismo constitucional criado por Jürgen Habermas propõe a valorização da Constituição e das instituições democráticas, sendo esta a proposta apresentada neste artigo científico como solução para se evitar os ataques aos Três Poderes e suas instituições como vem acontecendo ao longo da história brasileira. Palavras-chave: Identidade Nacional. Antidemocráticos. Patriotismo Constitucional.