Anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume 2: Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão

Authors

  • Tauã Lima Verdan Rangel Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author
  • Célia Barbosa Abreu Universidade Federal Fluminense Author
  • Fábio Carvalho Leite Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Author
  • Manoel Messias Peixinho Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Author
  • Viviane Côelho de Séllos-Knoerr Centro Universitário Curitiba Author

Keywords:

Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Teoria dos Direitos Humanos, Direitos de Segunda Dimensão, Direitos Sociais, Direitos Econômicos, Direitos Culturais

Abstract

Os presentes Anais são um produto do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2025 com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM).

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Author Biographies

  • Tauã Lima Verdan Rangel, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Pós-Doutor em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Professor do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: taua_verdan2@hotmail.com.

  • Célia Barbosa Abreu, Universidade Federal Fluminense

    Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2016). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ. 2008). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2000). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ. 1991). Professora Associada de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense. Desde 2011 até 2017 (inclusive), Professora do Corpo Docente Permanente do PPGDC (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional) da Faculdade de Direito - UFF. Desde agosto 2017, credenciada como Docente Permanente do PPGDIN (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições & Negócios) da Faculdade de Direito - UFF.

  • Fábio Carvalho Leite, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

    Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2008). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio/2002). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio/1999). Professor Associado (de dedicação exclusiva) da PUC-Rio. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq. Membro do "International Consortium for Law and Religion Studies" (ICLARS). Membro do Fórum Permanente de Liberdades Civis da ESAP - Escola Superior de Advocacia Pública (PGE-RJ). Membro do Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Pesquisador Associado do CEDIRE - Centro Brasileiro de Estudos Direito e Religião. Coordenador da área de ênfase em Estado e Sociedade do curso de graduação em Direito da PUC-Rio. Coordenador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenador da PLEB - Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil. Pesquisador do NUPELEIMS - Núcleo de Pesquisa Liberdade de expressão e de imprensa e Mídias Sociais da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Membro da CEPCON - Comissão de Estudos de Processo Constitucional da OAB-RJ

  • Manoel Messias Peixinho, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

    Pós-Doutorado pela Université Paris, Nanterre (2013-2014). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio/2004). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio/1997). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, (PUC-Rio/1992). Graduação em Teologia pelo Seminário Metodista (1990). Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio e do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes. Coordenador da área de Direito Administrativo do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-Rio. Professor colaborador da Fundação Getúlio Vargas, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro-IDARJ.

  • Viviane Côelho de Séllos-Knoerr, Centro Universitário Curitiba

    Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra (2015-2016). Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/1996). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES/1991). Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).

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Published

2025-12-04

Issue

2025: XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Section

XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

License

Copyright (c) 2025 Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu, Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite, Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho, Profa. Dra. Viviane Côelho de Séllos-Knoerr (Autor)

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This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

How to Cite

Lima Verdan Rangel, T., Barbosa Abreu, C., Carvalho Leite, F., Messias Peixinho, M., & Côelho de Séllos-Knoerr, V. (2025). Anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume 2: Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão. Repositório Institucional De Livros Da FDCI. https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/institucionaldelivros/article/view/404