Edições anteriores

  • XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
    2025

    Os presentes Anais são um produto do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2025 com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM).

  • SIMPÓSIO DE ACESSO À JUSTIÇA & RESPONSABILIDADE SOCIAL DA FDCI

    O Simpósio de Acesso à Justiça & Responsabilidade Social da FDCI foi idealizado como um ambiente propício para difusão do conhecimento científico e atividades extensionistas desenvolvidas no espaço da sala de aula e do cotidiano acadêmico, conferindo ênfase para a pesquisa jurídica. Nesse sentido, entende-se que a pesquisa jurídica nos cursos de graduação e extensão deve ser cada vez mais incentivada, objetivando a aquisição de novos conhecimentos em razão do surgimento de novos modelos de paradigmas resultantes da globalização. A pesquisa é um instrumento que permite introduzir os discentes de graduação na pesquisa científica, sendo um instrumento de apoio teórico e metodológico à realização de um projeto que contribua na formação profissional do aluno. Tem a finalidade de despertar vocação científica e incentivar talentos potenciais entre discentes de graduação universitária, mediante participação em projeto de pesquisa, orientados por pesquisador qualificado. Repise-se que a pesquisa é o elemento despertador de uma nova percepção do Direito, fomentando a construção a partir do pensamento crítico. 

  • 2025. ANAIS DO I SEMINÁRIO DE PESQUISA, INOVAÇÃO & SUSTENTABILIDADE

    Nos dias 29 e 30 de outubro de 2025 foi realizado o I Seminário de Pesquisa, Inovação & Sustentabilidade (I SEPIS), nas dependências da FDCI. O seminário teve como aspecto primordial o fortalecimento das redes de pesquisa, de inovação e de sustentabilidade voltadas para diálogos, interseções e reflexões a respeito de demandas locais e regionais, que atravessam os cotidianos de pesquisadores nos mais diversos nichos e que se somam para se pensar o desenvolvimento capixaba. Neste sentido, com especial atenção para as regiões Central-Sul, Litoral-Sul e Caparaó, a proposta do evento se justifica para se pensar, em conformidade com os arranjos, as peculiaridades e os aspectos daquelas questões que se encontram contidas nos eixos do Plano Estratégico 2023-2026, bem como em seus respectivos desafios. De maneira a complementar a proposta, o trinômio eleito como pilar para a concepção do evento se encontra na ordem do dia e vem, sobretudo nas últimas décadas, demandando especial atenção, eis que subsidiam e auxiliam, de modo direto, para a capacitação de recursos humanos, em especial de nível superior, e, ainda, para o desenvolvimento.

    Além disso, o SEPIS busca fortalecer a colaboração entre Academia, pesquisadores e comunidade em geral, promovendo a formação de uma rede de apoio e cooperação que se estenda para além do evento. Essa rede fomenta a implementação de espaços democráticos, inter/multi/transdisciplinares que permitam a troca, o diálogo e a construção de pontes entre os envolvidos, sensíveis às peculiaridades locais em se encontram inseridos e com a perspectiva de difusão de práticas, informações e, até mesmo, redes e observatórios sobre questões comuns e que se manifestam com nuances e aspectos próprios.

    Aliás, em complemento, o SEPIS, a partir da compreensão da Ciência e das produções científicas, o que reflete, inclusive, a própria estrutura dorsal da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, nos aspectos de pesquisa e de extensão e curricularização de extensão, reforça a importância da geração, difusão e fortalecimento de espaços capazes de congregar a produção científica, quer advindas de pesquisa em desenvolvimento, quer oriundas de pesquisas já desenvolvidas, e sua consequente disponibilização à comunidade em geral. Trata-se de um espaço de democratização do saber e, principalmente, a partir de demandas que encontram eco na comunidade em geral, eis que refletem questões de cunho local e regional.

  • TEMAS EMERGENTES EM DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
    2025

    O ano de 2025, para Comunidade Acadêmica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), tem um sabor especial e nos permite a reflexão do compromisso e seriedade na formação superior. Historicamente, constituímo-nos como uma Instituição arrojada e, para tanto, elegemos como missão estabelecer espaços para a formação de profissionais para atuarem nas diferentes áreas jurídicas. Todavia, preocupada com as novas demandas sociais, com a qualidade do ensino que oferece e consciente da sua responsabilidade social, não se restringe a formar bacharéis. Seus propósitos vão além, pelo que se observa de sua missão institucional: “Oferecer ensino jurídico de qualidade, formando profissionais com a necessária competência para atuarem de forma ética e comprometida com as transformações sociais exigidas pela sociedade.” Construir o conhecimento é a missão principal da FDCI.

    As bases sobre as quais se ergue a FDCI são sólidas e firmes, refletindo a tradição de 60 (sessenta) anos de existência e cujo mote é perseguido com afinco e seriedade. Como reflexo de todo o compromisso assumido pela Instituição, tivemos a gratíssima surpresa, por meio da Lei Municipal 8.181, de 04 de julho do corrente ano, de sermos reconhecidos como patrimônio cultural imaterial de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

    Diante desse contexto, e como mais um marco comemorativo de nosso aniversário institucional, reunimos em 2 (dois) volumes produções científicas oriundas de nossas atividades de pesquisa (volume 1) e de nossos convidados (volume 2) em prol da reflexão do Direito e de seus atravessamentos na contemporaneidade.

     

    Prof. Me. Ticiano Yazegy Perim

    Diretor da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense

    Professor Universitário & Pesquisador

  • CADERNOS INTERDISCIPLINARES SOBRE DIREITO

    A obra “Cadernos Interdisciplinares sobre Direito” se insere em um contexto de compromisso social da FDCI com a comunidade em que está inserida. Aliás, trata-se de uma importante contribuição para a reafirmação do compromisso institucional na promoção de um Ensino Superior diferenciado e sensível às demandas e às peculiaridades que emolduram o cenário em que a Instituição está inserida. Assim, a Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ao socializar a produção, convida a todos a compartilhar a leitura e as inquietações que movem nossa comunidade acadêmica acerca das temáticas em que a IES está inserida.

  • COLEÇÃO EMPIRIA & CIENTIFICIDADE NO CAMPO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS

    A Coleção “Empiria & Cientificidade no campo das Ciências Jurídicas” se coloca como uma obra concatenada com o tempo histórico em que se insere e congrega, sob um mesmo fio-condutor, abordagens contemporâneas do Direito, a partir da ótica de seus pesquisadores, de modo a dialogar, em perspectivas inter, trans ou multidisciplinar, com dimensões distintas do conhecimento. Trata-se, portanto, do esforço conjugado para promover, nos capítulos que constituem os volumes, uma abordagem da Ciência Jurídica no campo empírico e da cientificidade.

  • SALÃO DO CONHECIMENTO DA FDCI

    O Salão do Conhecimento da FDCI foi idealizado como um ambiente propício para difusão do conhecimento científico e atividades extensionistas desenvolvidas no espaço da sala de aula e do cotidiano acadêmico, conferindo ênfase para a pesquisa jurídica. Nesse sentido, entende-se que a pesquisa jurídica nos cursos de graduação e extensão deve ser cada vez mais incentivada, objetivando a aquisição de novos conhecimentos em razão do surgimento de novos modelos de paradigmas resultantes da globalização. A pesquisa é um instrumento que permite introduzir os discentes de graduação na pesquisa científica, sendo um instrumento de apoio teórico e metodológico à realização de um projeto que contribua na formação profissional do aluno. Tem a finalidade de despertar vocação científica e incentivar talentos potenciais entre discentes de graduação universitária, mediante participação em projeto de pesquisa, orientados por pesquisador qualificado. Repise-se que a pesquisa é o elemento despertador de uma nova percepção do Direito, fomentando a construção a partir do pensamento crítico. 

  • ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
    2025

    A obra "Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos Fundamentais" é produto do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2025, com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM).

  • DESAFIOS ATUAIS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
    2025

    A obra "Desafios Atuais dos Direitos Humanos Fundamentais" é produto do X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2024 com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM).

  • X SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
    2024

    Os presentes Anais são um produto do X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2024 com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite; do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel; além do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM).

  • OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
    2024

    A Coleção Observatório de Direitos Humanos Fundamentais é um produto do X Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, que é um evento anual, de iniciativa do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais/UFF, cadastrado no CNPQ, sob a liderança da Professora Dra. Célia Barbosa Abreu, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios/UFF, no ano de 2024 com especial apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), representado pelo Professor Dr. Fábio Carvalho Leite, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania – do Centro Universitário (UNICURITIBA), representado pela Professora Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr, da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, representado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, bem como do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representado pela pessoa do Professor Dr. Manoel Messias Peixinho (PUC-Rio, UCAM).