HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

  • Guilherme Baptista da Costa Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Orientador: Profa. Espa. Dyne Moroni Teixeira Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Palavras-chave:

Herança Digital, Internet, Instagram, Redes Sociais

Resumo

Grande parte da população universal está ativa na internet, utilizando esse mundo virtual de inumeráveis maneiras. Com o avanço tecnológico vivenciado pela sociedade vigente e o crescimento uso das redes sociais, surge no âmbito jurídico a necessidade de novas vertentes serem tratadas pelo Direito. Visto isso, o presente trabalho tem por objetivo analisar se uma conta de Instagram pode ser objeto de transmissão causa mortis. Assim, a presente investigação se propõe a esclarecer se o Instagram pode ser caracterizado como um bem digital de natureza patrimonial, apto a ser transmitido aos herdeiros, considerando sua natureza dúplice (direitos patrimoniais e direitos da personalidade). Por fim, a metodologia utilizada será pesquisas bibliográficas e análise documental em artigos, livros, revistas, e estudos já existentes. Dada a crescente relevância da matéria e havendo uma omissão legislativa no que se refere ao paradigma, é imprescindível a análise da possibilidade de no ordenamento jurídico brasileiro transmitir as contas digitais do Instagram aos herdeiros.

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Biografia do Autor

  • Guilherme Baptista da Costa, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduando do Curso de Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Correio eletrônico: guilhermebcosta27@gmail.com

  • Orientador: Profa. Espa. Dyne Moroni Teixeira, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Professora Orientadora. Especialista em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela Faculdade Legale (2022). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade FAVENI (2022).  Pós-graduada em Arbitragem, Conciliação e Mediação pela Faculdade FAVENI (2024). Pós-graduanda em Direito Aplicado pela ESMAGES-FDV. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - FDCI (2020). Correio eletrônico: dynemoroni@gmail.com

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Publicado

2025-03-04

Como Citar

BAPTISTA DA COSTA, Guilherme; MORONI TEIXEIRA, Dyne. HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 3, n. 1, 2025. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/296. Acesso em: 18 jul. 2025.