A VIOLÊNCIA CAPIXABA EM ANÁLISE: UM ESTUDO COMPARATIVO DO PERFIL DE APREENSÕES DE ARMAS DE FOGO, NO PERÍODO DE 2022-2023, NA MICRORREGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO

Autores

  • Guilherme Braz de Souza Pena Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Orientador: Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Palavras-chave:

Segurança Pública, Espírito Santo, Direitos Fundamentais, Armas de Fogo

Resumo

O escopo do presente é analisar o quantitativo de apreensões de armas de fogo, no período de 2021-2022, na microrregião sul do Espírito Santo. Como é cediço, o aumento da violência se apresenta como uma realidade do Estado brasileiro, grassando nos mais âmbitos e compreendendo uma diversidade de condutas. Neste sentido, o cenário de violência coloca em xeque a segurança pública enquanto direito fundamental expressamente reconhecido no Texto Constitucional de 1988. Aliás, a segurança pública se materializa como temática dotada de elevada densidade jurídica e que, em fim último, assegura a existência da sociedade em padrões de normalidade e de preservação. Lado outro, ao se considerar que a violência é um fenômeno realístico brasileiro, deve-se considerar que sua manifestação não se apresenta de modo homogêneo, mas sim apresenta aspectos caracterizadores próprios e que circundam peculiaridades regionais. Neste passo, a compreensão de tais aspectos é importante para se enfrentar a problemática. A partir disso, tendo em vista o recorte temporal de 2021-2022, propõe-se uma análise secundária dos dados acerca da apreensão de armas de fogo na microrregião sul do Espírito Santo. A metodologia empregada pautou-se na utilização dos métodos científicos historiográfico e dedutivo; no tocante ao enquadramento da pesquisa, caracteriza-se como exploratória; no que concerne à abordagem do objeto, trata-se de pesquisa qualitativa.

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Biografia do Autor

  • Guilherme Braz de Souza Pena, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Correio eletrônico: guilherme.braztcc@gmail.com.

  • Orientador: Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Pós-Doutor em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Professor do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: taua_verdan2@hotmail.com.

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Publicado

2025-03-04

Edição

Seção

Humanismo Jurídico: Filosofia, Hermenêutica & Sociologia

Como Citar

BRAZ DE SOUZA PENA, Guilherme; LIMA VERDAN RANGEL, Tauã Lima Verdan Rangel. A VIOLÊNCIA CAPIXABA EM ANÁLISE: UM ESTUDO COMPARATIVO DO PERFIL DE APREENSÕES DE ARMAS DE FOGO, NO PERÍODO DE 2022-2023, NA MICRORREGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 3, n. 1, 2025. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/297. Acesso em: 18 jul. 2025.