A DEMORA PARA SER PLASMADA UMA NORMA DE PROTEÇÃO PARA OS TESTES EM ANIMAIS NÃO-HUMANOS

Authors

  • Fernanda de Freitas Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author
  • Marcus Vinícius Coutinho Gomes Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author

Abstract

Com o aumento em relação ao consumo e a interação de compras, passando pelos sucessos internacionais com exportações e aberturas de novos estabelecimentos de beleza, verifica-se que os testes em animais estão presentes na maioria dos laboratórios que testam a segurança e eficácia de produtos. Essas verificações são promovidas em larga escala e em todo o mundo, colocando os animais em situações similares a tortura e a maus tratos. Em 2023, o Diário Oficial da União (DOU), publicou uma resolução onde protege os direitos dos animais não-humanos em períodos de testagem de cosméticos.

 

Palavras-Chave: Animais; Cruelty free; Cosméticos; Testes em animais; Métodos
alternativos;

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Author Biographies

  • Fernanda de Freitas, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI).

  • Marcus Vinícius Coutinho Gomes, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Doutor em Sociologia Política pelo programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro UENF (2017), mestre em Direito (Relações Privadas e Constituição) pelo Centro Universitário Fluminense UNIFLU (2006). Licenciado em Filosofia pela Universidade Paulista (2022) e Graduado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense UNIFLU (2004). Atualmente é professor das disciplinas de Direito Ambiental e Direito Minerário no curso de graduação da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - FDCI. É também professor das disciplinas de Teoria Geral do Processo e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, bem como de Direito Digital na mesma instituição. É ainda professor da disciplina de Gestão e Educação Ambiental e
    Estudos étnico-raciais no curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade América (UNIFACIG). Tem experiência na área do Direito Ambiental, pesquisando principalmente os seguintes temas: planejamento urbano, mineração, ambiente e sociedade.

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Published

2024-12-27

Issue

Vol. 2 No. 1 (2023): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Section

Direito Ambiental, Urbanístico & Minerário

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Copyright (c) 2024 Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

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How to Cite

DE FREITAS, Fernanda; COUTINHO GOMES, Marcus Vinícius. A DEMORA PARA SER PLASMADA UMA NORMA DE PROTEÇÃO PARA OS TESTES EM ANIMAIS NÃO-HUMANOS. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 2, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/222. Acesso em: 15 jan. 2025.