DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO À MORADIA DIGNA

Authors

  • Maria Eduarda Leitão Felisberto Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author
  • Marcus Vinícius Coutinho Gomes Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author

Abstract

O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.

 

Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Direito à moradia digna; Colisão; Planejamento; Urbano; Habitacional; Desafios e Políticas públicas.

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Author Biographies

  • Maria Eduarda Leitão Felisberto, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI).

  • Marcus Vinícius Coutinho Gomes, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Doutor em Sociologia Política pelo programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro UENF (2017), mestre em Direito (Relações Privadas e Constituição) pelo Centro Universitário Fluminense UNIFLU (2006). Licenciado em Filosofia pela Universidade Paulista (2022) e Graduado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense UNIFLU (2004). Atualmente é professor das disciplinas de Direito Ambiental e Direito Minerário no curso de graduação da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - FDCI. É também professor das disciplinas de Teoria Geral do Processo e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, bem como de Direito Digital na mesma instituição. É ainda professor da disciplina de Gestão e Educação Ambiental e Estudos étnico-raciais no curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade América (UNIFACIG). Tem experiência na área do Direito Ambiental, pesquisando principalmente os seguintes temas: planejamento urbano, mineração, ambiente e sociedade.

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Published

2024-12-27

Issue

Vol. 2 No. 1 (2023): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Section

Direito Ambiental, Urbanístico & Minerário

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Copyright (c) 2024 Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

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How to Cite

LEITÃO FELISBERTO, Maria Eduarda; COUTINHO GOMES, Marcus Vinícius. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO À MORADIA DIGNA. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 2, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/225. Acesso em: 15 jan. 2025.