A PSICOLOGIA JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NO AMBITO DO DIREITO PENAL, E A UTILIZAÇÃO DA INIMPUTABILIDADE COMO FORMA DE REDUÇÃO DE PENA.
Abstract
O presente artigo apresenta a psicologia jurídica como de extrema relevância para o direito penal, tendo em vista que esta é utilizada como um meio de resolução de casos, e também para ser feito o exame do gênero do indivíduo, identificando assim se o agente pode ser considerado inimputável. O agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.
Downloads
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Direitos Autorais para artigos publicados neste repositório são do autor, mas como esta revista é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, desde que citada a fonte.