UM BAILE DE MÁSCARAS NO STF? PENSAR AS INFLUÊNCIAS POLÍTICO-IDEOLÓGICAS NO CAMPO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA À LUZ DA CONCEPÇÃO DE CARNAVALIZAÇÃO DE WARAT

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar criticamente as influências político-ideológicas que permeiam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), à luz da teoria da carnavalização desenvolvida por Luís Alberto Warat. Neste viés, o tema é de suma importância, visto a crescente centralidade do STF na cena política brasileira, especialmente diante da fragilidade das instâncias político-representativas e da judicialização de questões morais e sociais complexas. Dessa forma, torna-se relevante desconstruir o mito da neutralidade judicial, evidenciando como as decisões da Suprema Corte são frequentemente atravessadas por narrativas simbólicas, estratégias discursivas e interesses ideológicos. A teoria da carnavalização, aliada aos aportes críticos de autores como a jurista Ingeborg Maus, revela-se um instrumento epistemológico potente para interpretar o Judiciário não apenas como um órgão técnico, mas como um palco de disputas morais, políticas e simbólicas. A pesquisa, de natureza qualitativa e bibliográfica, contribui para uma visão crítica do Direito, propondo o ensino jurídico como espaço de reflexão, pluralidade e superação do senso comum teórico dos juristas. Conclui-se que o STF, ao desempenhar simultaneamente funções contramajoritárias e representativas, encena múltiplas máscaras institucionais e atua como instância moral da sociedade, configurando um tribunal constitucional-político cuja atuação reflete os antagonismos e expectativas do contexto democrático brasileiro. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categorizada como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.