DIREITOS HUMANOS OU DIREITO DOS MANOS? UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS DE JOAQUIN HERRERA FLORES

Abstract

O trabalho em questão detém como escopo medular inquirir no que concerne a progressividade dos direitos humanos diante de uma civilização contemporânea, e como as lutas civis são parte desta ascensão. Como meio discordante a teoria tradicional dos direitos humanos, é abordada a respeito da “Teoria Crítica dos Direitos Humanos” de Joaquin Herrera Flores a qual robora no contexto social e as revoluções civis, o meio primordial de proteção da dignidade da pessoa humana, e a relevância da isonomia material para encerrar o processo de desigualdade social.  Em acréscimo, é instrumento de estudo as dimensões que são parte vital dos direitos fundamentais, e bem como o caráter político-social que carrega consigo. Em virtude disso, a dignidade da pessoa humana é investigada pela sua face filosófica, na visão kantiana que traz o mínimo existencial, e no tocante ao ser humano defronte ao fim em si mesmo, e a região em que a ética e a moralidade se enquadram nesta perspectiva. Desta maneira, a teoria de Joaquin Herrera Flores fornece uma divergente visão com relação ao viés eurocêntrico e ocidental dos direitos humanos, possuindo como ponto central a esfera social e política. Neste contexto, a “Teoria Crítica dos Direitos Humanos” de Flores designa condições e deveres baseando-se na aptidão crítica do indivíduo humano. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categorizada como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.