Boletim do Observatório de Justiça & Conflitos Socioambientais, Rurais & Urbanos
Palavras-chave:
Meio Ambiente, Injustiça Ambiental, Dano Ambiental, Cidade, Apartheid Urbano, Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Direito à Cidade, Função Social da Cidade, Meio Ambiente UrbanoResumo
Os cenários contemporâneos têm se qualificado pela interpenetração e pela expansão das lutas sociais tradicionais, de modo que a pauta passa a aglutinar a emergência de outros segmentos de luta, tais como minorias de gênero, grupos étnicos, grupos socialmente vulneráveis e marginalizados, em um contexto local, regional, nacional e, até mesmo, internacional. De fato, as lutas sociais têm avançado e, com a complexidade do modelo econômico capitalista, as demandas do mercado e um cenário de agigantamento das crises dos direitos fundamentais, e passam a compreender dinâmicas distintas. Assim, o Observatório de Justiça & Conflitos Socioambientais, Rurais e Urbanos, a partir da disponibilização de seu boletim informativo, traz à baila demandas e temática que são silenciadas ou inviabilizadas, mas que, devido às suas densidades jurídico-normativas, reclamam uma perspectiva analítica, a partir dos múltiplos vieses e atravessamentos acerca do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.