A TUTELA DAS QUESTÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS INDÚSTRIAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Autores

  • Shaqueully Soares Verli Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Orientador: Prof. Esp. José Vitor Dias Martins Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

O Estado do Espírito Santo tem como grande impulsionador de sua economia a Indústria de Rochas Ornamentais, sendo considerado um dos maiores polos da América. Apesar de todo o incremento gerado pela indústria de rochas ornamentais na economia, vários são os impactos e danos que o gerenciamento inadequado dos resíduos gerados durante a fase produtiva pode causar, sejam eles de ordem ambiental ou criminal. Quando se fala em sul do estado, a primeira cidade que vem à mente quando o assunto é a indústria de rochas ornamentais é Cachoeiro de Itapemirim, polo de grandes empresas e local de alto comércio dos materiais. Logo, a presente pesquisa tem por objetivo entender quais são as normas que regem a matéria e como o município de Cachoeiro de Itapemirim tutelou tais questões no âmbito de sua competência.


Palavras-chave: Dano. Rochas ornamentais. Legislação. Indústria. Resíduos sólidos.

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Biografia do Autor

  • Shaqueully Soares Verli, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Bacharelando em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: shaqueullysoares@gmail.com

  • Orientador: Prof. Esp. José Vitor Dias Martins, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Especialista em Direito Público pela Faculdade Legale. Pós-graduando em Direito Constitucional aplicado e Planejamento Tributário pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Assessor Jurídico do Procurador Geral do Município de Vargem Alta. Advogado. Correio eletrônico: josevitor-dias@outlook.com.

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Publicado

2024-10-12

Edição

v. 1 n. 1 (2022): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Seção

Direito Ambiental, Urbanístico & Minerário

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Como Citar

SOARES VERLI, Shaqueully; DIAS MARTINS, José Vitor. A TUTELA DAS QUESTÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS INDÚSTRIAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/111. Acesso em: 15 jan. 2025.