FRAUDES EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PERSPECTIVAS, AVANÇOS E RETROCESSOS COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO

Autores

  • Larissa da Silva Gonçalves Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Orientador: Espa. Emilly de Figueiredo Barelli Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

O presente artigo trata sobre as fraudes em contratações públicas. A administração tem a difícil tarefa de proporcionar um melhor equilíbrio e fazer com que a máquina pública composta de seus agentes funcione adequadamente. O presente tem por objetivo asseverar as principais mudanças na nova Lei de Licitações com relação as fraudes em contratação pública. A implementação da nova lei interfere diretamente em todo fluxo comercial, pois a contratação exige um fluxo legal, e o Tribunal de Contas precisa atuar como um sistema de controle de compras públicas. No entanto, como suas respectivas inovações afetam a dinâmica do controle
administrativo o qual é realizada pelos principais órgãos da administração pública federal, além de estados, e municípios os quais são obrigados a aplicá-la. A metodologia aplicada baseia-se na pesquisa, e que será qualitativa de natureza documental, demonstrando o tratamento dos controles e seus aspectos.

 

Palavras-chave: Administração Pública. Contratação. Fraudes. Controle.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Larissa da Silva Gonçalves, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico:  larissah.zen@gmail.com

  • Orientador: Espa. Emilly de Figueiredo Barelli, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Professora Orientadora. Advogada. Especialista em Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas (FAMESC). Especialista em Direito Público (FAMESC). Especialista em Direito Administrativo (FAVENI). Correio eletrônico: emillyf.barelli@gmail.com

Downloads

Publicado

2024-12-27

Edição

v. 2 n. 1 (2023): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Seção

Direito Administrativo & Direito Processual Administrativo

Licença

Copyright (c) 2024 Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Direitos Autorais para artigos publicados neste repositório são do autor, mas como esta revista é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, desde que citada a fonte.

Como Citar

DA SILVA GONÇALVES, Larissa; DE FIGUEIREDO BARELLI, Emilly. FRAUDES EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PERSPECTIVAS, AVANÇOS E RETROCESSOS COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 2, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/196. Acesso em: 15 jan. 2025.