FRAUDES EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PERSPECTIVAS, AVANÇOS E RETROCESSOS COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO

Authors

  • Larissa da Silva Gonçalves Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author
  • Emilly de Figueiredo Barelli Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author

Abstract

O presente artigo trata sobre as fraudes em contratações públicas. A administração tem a difícil tarefa de proporcionar um melhor equilíbrio e fazer com que a máquina pública composta de seus agentes funcione adequadamente. O presente tem por objetivo asseverar as principais mudanças na nova Lei de Licitações com relação as fraudes em contratação pública. A implementação da nova lei interfere diretamente em todo fluxo comercial, pois a contratação exige um fluxo legal, e o Tribunal de Contas precisa atuar como um sistema de controle de compras públicas. No entanto, como suas respectivas inovações afetam a dinâmica do controle
administrativo o qual é realizada pelos principais órgãos da administração pública federal, além de estados, e municípios os quais são obrigados a aplicá-la. A metodologia aplicada baseia-se na pesquisa, e que será qualitativa de natureza documental, demonstrando o tratamento dos controles e seus aspectos.

 

Palavras-chave: Administração Pública. Contratação. Fraudes. Controle.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Larissa da Silva Gonçalves, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico:  larissah.zen@gmail.com

  • Emilly de Figueiredo Barelli, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Professora Orientadora. Advogada. Especialista em Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas (FAMESC). Especialista em Direito Público (FAMESC). Especialista em Direito Administrativo (FAVENI). Correio eletrônico: emillyf.barelli@gmail.com

Downloads

Published

2024-12-27

Issue

Vol. 2 No. 1 (2023): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Section

Direito Administrativo & Direito Processual Administrativo

License

Copyright (c) 2024 Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Direitos Autorais para artigos publicados neste repositório são do autor, mas como esta revista é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, desde que citada a fonte.

How to Cite

DA SILVA GONÇALVES, Larissa; DE FIGUEIREDO BARELLI, Emilly. FRAUDES EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PERSPECTIVAS, AVANÇOS E RETROCESSOS COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 2, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/196. Acesso em: 15 jan. 2025.