IMPACTOS AMBIENTAIS DAS CONSTRUÇÕES CIVIS EM BALNEÁRIOS QUE NÃO RESPEITAM O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores

  • Joyce Coelho Bisi Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Orientador: Prof. Giovanna Pagani Scaramussa Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

O presente trabalho visa analisar os impactos ambientais causados pelas construções civis em áreas de balneário, sobretudo quando tais empreendimentos não observam os princípios e as regras da legislação ambiental, em específico o Princípio do Desenvolvimento Sustentável. A pesquisa possui embasamento em doutrinas, notícias e busca exemplificar o tema usando o exemplo do alargamento da praia de Balneário Camboriú. De modo específico, o presente estudo propõe-se a apresentar conceitos relacionados aos impactos ambientais de construções em balneários.

 

Palavras–chave: Direito Ambiental. Desenvolvimento sustentável. Impacto Ambiental. Construção civil. Áreas de balneário.

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Biografia do Autor

  • Joyce Coelho Bisi, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: joycec17@hotmail.com

  • Orientador: Prof. Giovanna Pagani Scaramussa, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (2019). Atualmente é advogada associada no escritório Almeida, Cerqueira & Mazzocco Sociedade de Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Minerário e Direito Privado, atuando principalmente nos seguimentos: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito das Famílias e Direito Sucessório.

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Publicado

2024-12-27

Como Citar

COELHO BISI, Joyce; PAGANI SCARAMUSSA, Giovanna. IMPACTOS AMBIENTAIS DAS CONSTRUÇÕES CIVIS EM BALNEÁRIOS QUE NÃO RESPEITAM O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 2, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/223. Acesso em: 15 jan. 2025.