IMPACTOS AMBIENTAIS DAS CONSTRUÇÕES CIVIS EM BALNEÁRIOS QUE NÃO RESPEITAM O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Authors

  • Joyce Coelho Bisi Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author
  • Giovanna Pagani Scaramussa Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author

Abstract

O presente trabalho visa analisar os impactos ambientais causados pelas construções civis em áreas de balneário, sobretudo quando tais empreendimentos não observam os princípios e as regras da legislação ambiental, em específico o Princípio do Desenvolvimento Sustentável. A pesquisa possui embasamento em doutrinas, notícias e busca exemplificar o tema usando o exemplo do alargamento da praia de Balneário Camboriú. De modo específico, o presente estudo propõe-se a apresentar conceitos relacionados aos impactos ambientais de construções em balneários.

 

Palavras–chave: Direito Ambiental. Desenvolvimento sustentável. Impacto Ambiental. Construção civil. Áreas de balneário.

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Author Biographies

  • Joyce Coelho Bisi, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: joycec17@hotmail.com

  • Giovanna Pagani Scaramussa, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (2019). Atualmente é advogada associada no escritório Almeida, Cerqueira & Mazzocco Sociedade de Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Minerário e Direito Privado, atuando principalmente nos seguimentos: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito das Famílias e Direito Sucessório.

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Published

2024-12-27

Issue

Vol. 2 No. 1 (2023): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Section

Direito Ambiental, Urbanístico & Minerário

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Copyright (c) 2024 Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

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How to Cite

COELHO BISI, Joyce; PAGANI SCARAMUSSA, Giovanna. IMPACTOS AMBIENTAIS DAS CONSTRUÇÕES CIVIS EM BALNEÁRIOS QUE NÃO RESPEITAM O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 2, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/223. Acesso em: 15 jan. 2025.