CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: TRAJETÓRIAS DE LUTAS, RETROCESSOS E CONQUISTAS

Autores

  • Alex Moura Mufalani Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Orientador: Prof. Me. Ticiano Yazegy Perim Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

A presente pesquisa, se debruçará sobre investigar o que venha a ser homossexualidade e homofobia buscando compreender a linha temporal que marca a evolução dos direitos LGBTQIAPN+ no Brasil, bem como os impactos sociais e jurídicos da criminalização da homofobia buscando promover melhor entendimento sobre as implicações de tais medidas. De igual forma, serão abordados os impactos nas relações sociais, no acesso a direitos a saúde física e emocional. Além disso, será investigado se a criminalização da homofobia promoveu uma maior conscientização e respeito pelos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva, bem como a importância da educação para os direitos humanos na sociedade e buscando promover o respeito à orientação sexual, identidade de gênero e diversidade sexual.
O presente artigo é de cunho bibliográfico, cujo objetivo é revisar sistematicamente uma gama de literaturas relacionadas ao tema, utilizando de ferramentas de pesquisa acadêmica como o Scielo, Google acadêmico, Biblioteca Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD).

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Biografia do Autor

  • Alex Moura Mufalani, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI).

  • Orientador: Prof. Me. Ticiano Yazegy Perim, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Professor Universitário, Mediador judicial, Diretor da FDCI (Faculdade de Direito da Cachoeiro de Itapemirim) e da FEVIT (Fundação Educacional Vale do Itapemirim), advogado. Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), pós-graduado em direito público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) , graduado pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Tem experiência na docência do ensino superior e no Direito Publico. 

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Publicado

2024-12-27

Edição

v. 2 n. 1 (2023): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Seção

Humanismo Jurídico: Filosofia, Hermenêutica & Sociologia

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Como Citar

MOURA MUFALANI, Alex; YAZEGY PERIM, Ticiano. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: TRAJETÓRIAS DE LUTAS, RETROCESSOS E CONQUISTAS. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 2, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/247. Acesso em: 15 jan. 2025.