CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: TRAJETÓRIAS DE LUTAS, RETROCESSOS E CONQUISTAS

Abstract

A presente pesquisa, se debruçará sobre investigar o que venha a ser homossexualidade e homofobia buscando compreender a linha temporal que marca a evolução dos direitos LGBTQIAPN+ no Brasil, bem como os impactos sociais e jurídicos da criminalização da homofobia buscando promover melhor entendimento sobre as implicações de tais medidas. De igual forma, serão abordados os impactos nas relações sociais, no acesso a direitos a saúde física e emocional. Além disso, será investigado se a criminalização da homofobia promoveu uma maior conscientização e respeito pelos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva, bem como a importância da educação para os direitos humanos na sociedade e buscando promover o respeito à orientação sexual, identidade de gênero e diversidade sexual.
O presente artigo é de cunho bibliográfico, cujo objetivo é revisar sistematicamente uma gama de literaturas relacionadas ao tema, utilizando de ferramentas de pesquisa acadêmica como o Scielo, Google acadêmico, Biblioteca Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD).