OS DESAFIOS DAS EMPRESAS EM CONTRATAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autores

  • Manoel Augusto de Oliveira Ribeiro Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Orientador: Prof. Me. Cristiano Tessinari Modesto Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Palavras-chave:

Pessoa com Deficiência, Termo de Ajustamento de Conduta, Multa

Resumo

Este artigo aborda a complexa questão da aplicação dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) entre empresas e o Ministério Público. A pesquisa visa identificar as causas da escassez de profissionais com deficiência (PcD) no mercado de trabalho, com foco nas dificuldades enfrentadas no cumprimento das cotas obrigatórias para a contratação de PcDs e na proposição de soluções alternativas para esses desafios. A metodologia empregada neste estudo se baseia em métodos dedutivos e historiográficos. A pesquisa é qualitativa e, quanto às técnicas de pesquisa, foram utilizados modelos bibliográficos e revisão sistemática da literatura.

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Biografia do Autor

  • Manoel Augusto de Oliveira Ribeiro, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduando do Curso de Direito pela Faculdade de direito de Cachoeiro de Itapemirim. Correio eletrônico: manoelaugustoadv@gmail.com

  • Orientador: Prof. Me. Cristiano Tessinari Modesto, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Advogado. Professor de Graduação na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Coordenador Adjunto do Curso de Direito da FDCI. Avaliador de Cursos de Direito do INEP/ MEC. Mestre em Direito Econômico. Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Sócio do Escritório Modesto e Ciciliotti - Advogados. 

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Publicado

2025-03-04

Edição

v. 3 n. 1 (2024): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Seção

Direito Empresarial & Direito Comercial

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Como Citar

DE OLIVEIRA RIBEIRO, Manoel Augusto; TESSINARI MODESTO, Cristiano. OS DESAFIOS DAS EMPRESAS EM CONTRATAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 3, n. 1, 2025. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/307. Acesso em: 18 jul. 2025.