A CONTRIBUIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E INFORMAÇÃO DO TRAFEGO DE EMBARCAÇÕES-(VTMIS) PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NOS PORTOS PUBLICOS BRASILEIROS

Abstract

Busca-se analisar métodos existentes para instauração de ações positivas para a implantação do Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS- tradução nossa) de forma a contribuir com a preservação ambiental, utilizando entre outros o Índice de Desempenho Ambiental (IDA), como mecanismo de gestão, que tem contribuído para a melhoria das práticas ambientais do setor portuário. Em concordância com as observações que apontam para um aumento na demanda do tráfego de embarcações nos portos públicos brasileiros, foi pesquisado os períodos de 2021 a 2022 de acordo com os estudos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. O objetivo principal do trabalho é buscar averiguar a contribuição às ações empreendidas para o aumento da eficiência do setor portuário, por meio da implantação do VTMIS nos portos públicos brasileiros, relacionando-o com a diminuição dos impactos ao meio ambiente marítimo. Desta feita, o objetivo geral desta pesquisa é analisar o desenvolvimento do tráfego de embarcações aquaviário, com o aumento da movimentação de cargas, por meio da Implantação do VTMIS, a redução e prevenção dos impactos ambientais. A autora recorreu, como fontes de pesquisa, às referências bibliográficas e documentos disponíveis nas fontes abertas (Internet), além de consultas efetuadas junto às Companhia das Docas do Rio de Janeiro, Ministério da Infraestrutura, Companhia das Docas do Espírito Santo – CODESA, legislações nacionais e internacionais, a CFB/88, as normas da Autoridade Marítima, e o Índice de Desempenho Ambiental (IDA) afetas ao tema.

Palavras-chave: VTMIS. Logística. Meio Ambiente. Porto.