ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS NUANCES: APLICAÇÃO E EFETIVIDADE NORMATIVA NO COMBATE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES

Abstract

Quando um casamento termina, há questões não resolvidas e, como resultado, um sentimento de ressentimento e raiva se desenvolve entre os pais. Dessa forma, muitos pais usam seus filhos como armas para influenciar a vida dos outros. Criando uma
realidade falsa na mente do infante e gerando uma visão ruim sobre o seu outro genitor. Diante dessa situação, o indivíduo torna-se “alienado” a essa versão de seus pais que maliciosamente foi plantada em sua mente. A alienação parental é um tema abordado na legislação brasileira há muito tempo, porém, com o fato de que, antes da introdução da Lei de Alienação Parental, a prática era tratada com frieza pelos juristas por não falar sobre tal tema. Os comportamentos de distanciamento não se baseiam apenas no contexto de fazer com que os outros pensem da maneira como são ensinados. Voltando ao tema discutido, existem várias fases do desenvolvimento pessoal que antecedem a SAP (Síndrome da Alienação Parental), portanto, quanto mais cedo a alienação for detectada e evitada, maiores serão as chances dos filhos não desenvolverem essa síndrome. No entanto, deve-se frisar que a ajuda de profissionais da área é necessária para que possam intervir corretamente nessas situações. Este trabalho abordará alguns  conceitos sobre casamento e divórcio e seus impactos na vida dos envolvidos possibilitando a formação da síndrome da alienação
parental, e identificará a forma como o Estado vem intervindo na prevenção e tratamento deste problema.

Palavras-Chave: Alienação. Divórcio. Abuso. Efetividade. Estado.