ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO SEXUAL NO CONTEXTO ESCOLAR BRASILEIRO

Authors

  • Milena Lemos Louzada Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author
  • Ticiano Yazegy Perim Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author

Abstract

Busca-se com o presente trabalho fomentar a abordagem sobre a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Identificar as situações típicas de violência sexual em ambientes domésticos e externos e as melhores formas de promover a informação e a proteção de crianças e jovens no âmbito educacional. A caracterização da educação sexual como fonte primária de conhecimento contra o abuso sexual, a gravidez precoce e as infecções sexualmente transmissíveis. Por fim, observar a eficácia da legislação aplicada e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.

Palavras-Chave: Educação Sexual. Estatuto da Criança e do Adolescente. Violência Sexual.

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Author Biographies

  • Milena Lemos Louzada, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: milenalouzada@outlook.com.br

  • Ticiano Yazegy Perim, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Professor Universitário, Mediador judicial, Diretor da FDCI (Faculdade de Direito da Cachoeiro de Itapemirim) e da FEVIT (Fundação Educacional Vale do Itapemirim), advogado. Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), pós-graduado em direito público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) , graduado pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Tem experiência na docência do ensino superior e no Direito Publico. 

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Published

2024-10-12

Issue

Vol. 1 No. 1 (2022): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Section

Direito da Infância, da Juventude & da Pessoa Idosa

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Copyright (c) 2024 Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

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How to Cite

LEMOS LOUZADA, Milena; YAZEGY PERIM, Ticiano. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO SEXUAL NO CONTEXTO ESCOLAR BRASILEIRO. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/126. Acesso em: 15 jan. 2025.