MENORES INFRATORES: A IMPORTÂNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Authors

  • Sarah de Abreu Perim Scarton Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author
  • Jose Eduardo Tuao Carvalho Jose Eduardo Tuao Carvalho Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author

Abstract

O foco principal do trabalho é tratar da eficácia das medidas socioeducativas, demonstrando a importância de um âmbito familiar saudável para esses menores, sendo a família a maior influência durante o desenvolvimento da personalidade e crescimento desse menor, mostrando a fundo os demais motivos que fazem com que esses menores cometam atos infracionais, além de aprofundar o conhecimento na lei que rege tais infrações, as quais são enquadradas na legislação especial, sendo tratada pelo ECRIAD. Será abordado também o papel do Estado na vida desses menores que se encontram em tal situação, reforçando a importância de ajudá-los enquanto jovens, pois após se tornarem adultos e reincidentes em delitos, o caminho para conseguir a reabilitação é muito mais complexo.


Palavras-Chave: Menores infratores. Estatuto da Criança e do Adolescente. Medidas socioeducativas. Ressocialização.

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Author Biographies

  • Sarah de Abreu Perim Scarton, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: sarahperim@outlook.com

  • Jose Eduardo Tuao Carvalho Jose Eduardo Tuao Carvalho, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Possui graduação em Direito pela FEVIT(2019). Atualmente é Assistente de Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito

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Published

2024-10-12

Issue

Vol. 1 No. 1 (2022): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Section

Direito da Infância, da Juventude & da Pessoa Idosa

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How to Cite

DE ABREU PERIM SCARTON, Sarah; JOSE EDUARDO TUAO CARVALHO, Jose Eduardo Tuao Carvalho. MENORES INFRATORES: A IMPORTÂNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/127. Acesso em: 15 jan. 2025.