COVID19: IMPACTO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Authors

  • Paulo César Bernabé Júnior Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author
  • Valber Cruz Cereza Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade a apresentação dos impactos causados pela pandemia do coronavírus nas relações empregatícias, tal como, o aumento do desemprego e da informalidade neste período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de 1988, os valores sociais do labor e da livre iniciativa, ocupando posição equivalente a soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Levando em consideração o fato de o direito trabalhista é provedor da dignidade humana, apresenta o trabalho as medidas tomadas pelo governo para a manutenção do emprego e da renda neste período.

 

Palavras chave: pandemia, desemprego e informalidade, direitos sociais dos trabalhadores.

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Author Biographies

  • Paulo César Bernabé Júnior, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: paulobernabeadv@gmail.com

  • Valber Cruz Cereza, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Advogado. Professor de Direito Previdenciário. Mestre em Políticas Públicas pela EMESCAM -Vitória. Especialista em Direito Previdenciário e Trabalho. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES. Coordenador Regional e Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Published

2024-10-12

Issue

Section

Direito do Trabalho & Direito Processual do Trabalho

How to Cite

BERNABÉ JÚNIOR, Paulo César; CRUZ CEREZA, Valber. COVID19: IMPACTO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/132. Acesso em: 15 jan. 2025.