O ÍNDICE DE FEMINICÍDIO NO PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19 E A TIPIFICAÇÃO DESSE CRIME NO DIREITO

Authors

  • Shaira Dias da Silva Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author
  • Ticiano Yazegy Perim Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author

Abstract

O presente artigo científico tem por escopo, apresentar de maneira analítica e biográfica o índice do feminicídio no período da pandemia Covid 19 e a tipificação dos crimes contra o gênero feminino, fatalmente atingidas pelo sexo masculino. Essa pesquisa será desenvolvida entre o período de 2019 e 2020, um ano antes da pandemia para levantamentos de dados. Tendo como objetivo principal sua análise no direito penal, além de apontar os índices de violência doméstica e as medidas interpostas no combate de delitos evidentes no estado de emergência. Utilizou-se como metodologia o estudo de casos, com fundamentos em dados e observação das legislações específicas, extraídas de sites seguros, revistas e doutrinas, tais leis Lei 14.022/20, Lei 11.340/06, Lei 13.104/2015 que definem esses crimes e os tipificam no Direito Penal. Além da análise de dados, juntamente com gráficos comparando os Estados do Brasil e com foco no Espírito Santo apurando os casos de violência contra mulher e feminicídio, emitindo os resultados pelo Fórum de Segurança Pública, coletando informações dos órgãos de segurança pública do Espírito Santo.


Palavras-Chave: Feminicídio. Violência Contra a Mulher. Pandemia. Direito Penal.

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Author Biographies

  • Shaira Dias da Silva, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: shairadias91@mail.com

  • Ticiano Yazegy Perim, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Professor Universitário, Mediador judicial, Diretor da FDCI (Faculdade de Direito da Cachoeiro de Itapemirim) e da FEVIT (Fundação Educacional Vale do Itapemirim), advogado. Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), pós-graduado em direito público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) , graduado pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Tem experiência na docência do ensino superior e no Direito Publico. 

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Published

2024-10-12

Issue

Vol. 1 No. 1 (2022): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Section

Direito Penal & Direito Processual Penal

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Copyright (c) 2024 Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

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How to Cite

DIAS DA SILVA, Shaira; YAZEGY PERIM, Ticiano. O ÍNDICE DE FEMINICÍDIO NO PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19 E A TIPIFICAÇÃO DESSE CRIME NO DIREITO. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/190. Acesso em: 15 jan. 2025.