RACISMO CLIMATICO-AMBIENTAL E JUSTIÇA AMBIENTAL EM UM DIÁLOGO NO CENÁRIO DE CRISES: PENSAR A EMERGÊNCIA DAS CATÁSTROFES AMBIENTAIS COMO VIOLAÇÃO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Abstract

Este estudo objetiva analisar a relação intrínseca entre as crises climáticas e suas consequências como violação ao direito fundamental de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, desvelando a prática do racismo climático-ambiental. A relevância do tema reside na constatação de que a exploração ambiental sem políticas públicas eficazes afeta desproporcionalmente grupos vulneráveis, os quais suportam os ônus da degradação, conforme exemplificado pela poluição em Volta Redonda e o desastre de Mariana. A segregação socioambiental revela o abandono institucional, reforçando desigualdades, compreende-se que as catástrofes ambientais evidenciam a fragilidade estatal e institucional na proteção de direitos fundamentais, intensificando a vulnerabilidade de grupos marginalizados. O racismo climático-ambiental manifesta-se no abandono, na criminalização seletiva e na supressão da cidadania, exigindo novos paradigmas de governança e políticas públicas inclusivas para uma efetiva justiça ambiental e a garantia de direitos humanos.