COMO MECANISMOS DE BLOCKCHAIN PODEM CONTRIBUIR PARA MELHOR EFETIVAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA PREVISTA NA LEI Nº 12.305/10

Autores

  • Gabriel Rosa Pellanda Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Orientador: Profa. Ma. Larissa de Lima Vargas Souza Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

Este artigo objetiva identificar aplicações da tecnologia blockchain em conjunto da logística reversa no Brasil. Para isso previamente será feita uma análise dos preceitos legais da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, em conjunto a uma análise de outros parâmetros legais voltados ao meio ambiente. Recorreu-se à pesquisa bibliográfica, através de legislações e Instruções normativas, notícias e dados retirados de pesquisas de terceiros, dentre outros, para fundamentar o referido artigo. O problema de pesquisa desse artigo é a efetivação da logística reversa conjugada com mecanismos de blockchain, pois mesmo com a modalidade em lei diversos fatores não agregam ao cumprimento da modalidade. A metodologia usada foi expor do que se trata a logística reversa e seus parâmetros legais, e posteriormente associar o uso da tecnologia blockchain a tal a fim de uma melhor efetivação dessa prática. Por fim, foram realizadas algumas propostas de ações por meio da administração pública e privada, para agregar a modalidade de logística reversa.


Palavras-chave: Logística Reversa. Resíduos Sólidos. Blockchain. Meio ambiente. Descarte de resíduos.

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Biografia do Autor

  • Gabriel Rosa Pellanda, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: Gabrielrpellanda@gmail.com

  • Orientador: Profa. Ma. Larissa de Lima Vargas Souza, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora de Direito do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Professora dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e do Centro Universitário das Faculdades Integradas Espírito Santenses (FAESA). Membro da Diretoria Regional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) no Espírito Santo. Mediadora Judicial. Advogada. Correio Eletrônico: larissa.lv@hotmail.com

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Publicado

2024-10-12

Edição

v. 1 n. 1 (2022): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Seção

Direito Ambiental, Urbanístico & Minerário

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Como Citar

ROSA PELLANDA, Gabriel; DE LIMA VARGAS SOUZA, Larissa. COMO MECANISMOS DE BLOCKCHAIN PODEM CONTRIBUIR PARA MELHOR EFETIVAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA PREVISTA NA LEI Nº 12.305/10. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/105. Acesso em: 15 jan. 2025.