ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA QUESTÃO DE EQUIDADE PELA AFETIVIDADE E DA JUSTIÇA

Autores

  • Thamyris de Oliveira Gaspari Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Orientador: Profa. Espa. Noemi Castro Almeida Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

O novo contexto familiar imprime uma visão atualizada, reforçando as transformações ocorridas, admitindo-se várias formas de união familiar, incluindo as famílias formadas por casais homoafetivos. Esta é uma proposta metodológica de caráter qualitativo que buscou fundamentação a partir da busca em banco de dados o que permitiu o encontro de publicações pertinentes ao tema interligando a pesquisa desse meio com documentos virtuais e livros de autores conceituados na área. O objeto de estudo dentro do tema proposto refere-se à questão de justiça social para ambos os lados: crianças/ adolescentes que foram ceifados do convívio familiar pelos pais biológicos e os direitos de igualdade conforme preceitua a Constituição Federal brasileira. Concluiu-se que não há obstáculos de fato e de direito quanto à adoção pelos casais homoafetivos.

Palavras-chave: Família. Homoparentalidade. Afetividade. Adoção.

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Biografia do Autor

  • Thamyris de Oliveira Gaspari, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: thamyrisgoliveira@outlook.com

  • Orientador: Profa. Espa. Noemi Castro Almeida, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim em 2018. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Damásio. Advogada. Orientadora na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Correio eletrônico: noemicastro.advgmail.com.

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Publicado

2024-10-12

Edição

v. 1 n. 1 (2022): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Seção

Direito de Fam´ília & Sucessório

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Como Citar

DE OLIVEIRA GASPARI, Thamyris; CASTRO ALMEIDA, Noemi. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA QUESTÃO DE EQUIDADE PELA AFETIVIDADE E DA JUSTIÇA. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/122. Acesso em: 15 jan. 2025.