A ASCENSÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDÊNCIARIO E O COVID-19

Autores

  • Manuela Holanda Bitencourt Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Orientador: Prof. Me. Valber Cruz Cereza Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

Primordialmente, o artigo tem como abordagem a ampliação das demandas previdenciárias no judiciário e os efeitos da pandemia. Onde o contexto apresentado é uma análise completa da Previdência Social e de que maneira se iniciou a ajuizar as demandas, com enfoque na crise do COVID-19 e a resultância que isso acarretou. Por conseguinte, o propósito desse estudo é conseguir mostrar à Previdência Social o impacto gerado pela crise pandêmica que ocasionou uma estagnação no julgamento e decisões nas ações no judiciário. Dessa maneira, a metodologia utilizada foi a bibliográfica, sendo empregada como fonte escolhida para a coleta de dados das ações e de números de benefícios em doutrinas e artigos científicos publicados em revistas jurídicas, surgindo um resultado seguro dos dados expostos. Consequentemente, obteve-se um resultado esperançoso sobre a problemática, tendo uma proposta de melhoria no atendimento e julgamento das demandas previdenciárias, usando os princípios constitucionais no judiciário e no administrativo do INSS.

 

Palavras-Chave: Sistema Previdenciário. Judicialização Das Demandas Administrativas.
Covid-19. Atraso No Julgamento. Panorama geral da judicialização. Benefícios
oferecidos ao segurado. Auxílio Doença.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Manuela Holanda Bitencourt, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: manuelabitencourt99@gmail.com

  • Orientador: Prof. Me. Valber Cruz Cereza, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Advogado. Professor de Direito Previdenciário. Mestre em Políticas Públicas pela EMESCAM -Vitória. Especialista em Direito Previdenciário e Trabalho. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES. Coordenador Regional e Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Downloads

Publicado

2024-10-12

Edição

v. 1 n. 1 (2022): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Seção

Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário

Licença

Copyright (c) 2024 Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Direitos Autorais para artigos publicados neste repositório são do autor, mas como esta revista é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, desde que citada a fonte.

Como Citar

HOLANDA BITENCOURT, Manuela; CRUZ CEREZA, Valber. A ASCENSÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDÊNCIARIO E O COVID-19. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/135. Acesso em: 15 jan. 2025.