MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO

Resumo

O propósito do artigo é abordar os meios consensuais de resolução de conflitos no novo Código de Processo Civil, instaurado pela Lei nº 13.105/2015, tendo como objetivos da pesquisa analisar a efetividade da resolução de conflitos através dos meios consensuais, trazendo, então, os motivos que justificam que eles são as melhores escolhas para a realização da paz social e diminuição da demanda judiciária. Foi feita uma breve análise histórica acerca do tema, onde, consequentemente, foram observadas mudanças para o Código de Processo Civil de 2015 em relação ao tema escolhido. O intuito é de uma pesquisa baseada em doutrinas, jurisprudências, artigos de internet e outros meios que puderam contribuir da forma necessária. Vale ressaltar que não foram realizadas pesquisas de campo. Ao ser feito um estudo sobre o tema no contexto do Novo Código de Processo Civil, em síntese é possível ressaltar que notoriamente a mediação e a conciliação, quando efetivadas de maneira correta, são, sem dúvidas, os melhores meios de resolução de conflitos. 

Palavras-Chave: Meios de solução de conflitos. Mediação. Conciliação. Novo Código de Processo Civil.