VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES NOS ANOS DE 2020/2021

Autores

  • Jordana Brandão Rocha Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Orientador: Espa. Emilly de Figueiredo Barelli Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

O presente artigo tem como finalidade retratar a violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia. Devido a pandemia, tivemos um aumento nos casos de Violência Doméstica, mas em contra partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas da diminuição dessas Medidas. Será também abordada a lei 11.340/2006, criada com o propósito de proteção, amparo e oferta de segurança às vítimas de violência doméstica, e resguardado das mulheres que resistem a várias agressões.

 

Palavras-chave: Violência Doméstica. Pandemia. Isolamento Social. Lei Maria
da Penha. Medidas Protetivas

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Biografia do Autor

  • Jordana Brandão Rocha, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: jbrandao719gmail@gmail.com

  • Orientador: Espa. Emilly de Figueiredo Barelli, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Advogada. Especialista em Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas (FAMESC), especialista em Direito Público (FAMESC), especialista em Direito Administrativo (FAVENI). Correio eletrônico: emillyf.barelli@gmail.com

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Publicado

2024-10-12

Edição

v. 1 n. 1 (2022): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Seção

Direito Penal & Direito Processual Penal

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Como Citar

BRANDÃO ROCHA, Jordana; DE FIGUEIREDO BARELLI, Emilly. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES NOS ANOS DE 2020/2021. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/178. Acesso em: 15 jan. 2025.