O HOMEM ENQUANTO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA GESTAÇÃO DELE RESULTANTE

Autores

  • Sabrina de Abreu Viçosi Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Orientador: Jose Eduardo Tuao Carvalho Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

O presente trabalho consiste no estudo do crime contra a dignidade sexual, também conhecido como crime de estupro. No entanto, o artigo em questão irá tratar dos casos, considerados como minoria nesse crime. São mínimos os episódios do homem como vítima do estupro. Quanto a este crime, existem muitas questões pendentes inobservadas no art. 213 do presente Código Penal. O trabalho desenvolveu-se por meio de pesquisa bibliográfica, de natureza exploratória, tendo como referência os estudos de Cezar Roberto Bitencourt, Rogério Greco, entre outros doutrinadores.

 

Palavras-Chave: Estupro. Mulher no polo ativo. Conjunção carnal. Homem vítima.
Aborto Sentimental.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Sabrina de Abreu Viçosi, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: s.vicosi67@gmail.com

  • Orientador: Jose Eduardo Tuao Carvalho, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Possui graduação em Direito pela FEVIT(2019). Atualmente é Assistente de Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito

Downloads

Publicado

2024-10-12

Edição

v. 1 n. 1 (2022): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Seção

Direito Penal & Direito Processual Penal

Licença

Copyright (c) 2024 Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Direitos Autorais para artigos publicados neste repositório são do autor, mas como esta revista é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, desde que citada a fonte.

Como Citar

DE ABREU VIÇOSI, Sabrina; TUAO CARVALHO, José Eduardo. O HOMEM ENQUANTO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA GESTAÇÃO DELE RESULTANTE. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/188. Acesso em: 15 jan. 2025.