LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO PARLAMENTAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DE DANIEL SILVEIRA

Autores

  • Lucas da Silva Pires Lhanos Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Orientador: Prof. Esp. Leonardo Roza Tonetto Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

No que tange os limites da liberdade de expressão até ser classificada como discurso de ódio e/ou preconceito, o presente artigo trará uma análise acerca de tal instituto com o objetivo geral demonstrativo no que tange a punibilidade ou falta dela ao discurso de ódio aplicado dentro de instituições governamentais de teor político, como as feitas dentro de assembleias através de representantes que deveriam expressar somente dados e projetos e acabam levando para dentro pautas das pautas de discurso apenas opiniões distorcidas sobre fatos sociais.


Palavras chave: discurso, punibilidade, ódio, político, liberdade.

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Biografia do Autor

  • Lucas da Silva Pires Lhanos, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico:  lucaslhanos@gmail.com

  • Orientador: Prof. Esp. Leonardo Roza Tonetto, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Mestrando em Políticas Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - CAPES 6; Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-Graduado em Direito Constitucional pelo grupo Damásio Educacional; Pós-graduando em Prática Penal pelo Damásio Educacional com módulo internacional em Temas Avançados em Direito Público e Privado pelo INIEC - Instituto Internacional de Educação Continuada e Universidade de Santiago de Compostela - Espanha; Graduado em Direito pela FDCI. Correio eletrônico: leonardotonetto.adv@gmail.com

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Publicado

2024-10-12

Edição

v. 1 n. 1 (2022): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Seção

Direito Constitucional & Direitos Humanos

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Como Citar

DA SILVA PIRES LHANOS, Lucas; ROZA TONETTO, Leonardo. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO PARLAMENTAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DE DANIEL SILVEIRA. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/166. Acesso em: 15 jan. 2025.