PARIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA OAB: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA A PARTIR DA RESOLUÇÃO 5/20 DE 2021 DO CFOAB

Abstract

O presente artigo busca realizar uma análise sociojurídica a partir da construção teórica de Pierre Bourdieu, residindo a problemática acerca das atividades institucionais das mulheres dentro do sistema da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), remontando a um estudo a partir de dados anteriores a resolução 5/20 de 2021 do Conselho Federal da OAB, buscando identificar, neste período, quantas mulheres foram presidentes de seccionais e ocuparam cargos de diretoria a fim de destacar a percepção da incongruência no número de advogadas ocupantes de tais cargos. Utiliza-se enquanto método a dialética, de modo que necessária a percepção ampla de todos os aspectos do fenômeno delimitado, possibilitando uma análise da problemática evidenciada. Defronte a metodologia, utiliza-se da revisão da literatura afeta ao tema, bem como da análise qualitativa dos dados coletados. A hipótese que se apresenta é que a política inclusiva e corretiva de paridade de gênero dentro do Sistema OAB corrobora aos seus fins constitucionais colimados, muito embora a caracterização do poder simbólico e das estruturas sociais, dentro da ideia de relação de forças, a relação existente dos homens em detrimento das mulheres continue a se perpetuar.

Palavra-Chave: Paridade de gênero. OAB. Mulher. Igualdade.