O DIREITO DE HERANÇA DO EMBRIÃO CONGELADO

Autores

  • Priscila Ferreira Coelho Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Orientador: Profa. Ma. Lorena Borsoi Agrizzi Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

Ao presente trabalho, será abordado sobre o Direito de Herança do Embrião Congelado, consiste na técnica de Inseminação Artificial, tem por origem na Inglaterra, o metódo é utilizado para casais inaptos de engravidarem naturalmente, ou casais que se programam para futuramente ter filhos, ou seja, o gameta masculino é criopreservado, em um mesmo contexto, caso ocorra a morte do genitor, teria o embrião sua herança garantida ou não. Será abordado, entretanto, leis continentes ao tema, princípios que alguns artigos trazem consigo, como não há Leis específicas para decidir na herança do embrião, fica a cargo dos princípios, doutrinas e jurisprudências constituírem quais fins terá a esses futuros nascituros, até mesmo em favorecimento dessa garantia de herança ao embrião após morte de seu genitor, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, que defende o direito de filiações independente de como ocorrem.


Palavras-chave: Sucessão, fecundação post mortem, embrião criopreservado, herança.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Priscila Ferreira Coelho, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: priscila.coelhoferreira@gmail.com

  • Orientador: Profa. Ma. Lorena Borsoi Agrizzi, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Mestra em Cognição e Linguagem pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. Pós-Graduada em Docência do Ensino Superior pela São Camilo, em Direito Empresarial e em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Cândido Mendes. Professora pesquisadora na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim – FDCI. Correio eletrônico: lorena@fdci.edu.br

Downloads

Publicado

2024-10-12

Edição

v. 1 n. 1 (2022): Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Seção

Direito de Fam´ília & Sucessório

Licença

Copyright (c) 2024 Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Direitos Autorais para artigos publicados neste repositório são do autor, mas como esta revista é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, desde que citada a fonte.

Como Citar

FERREIRA COELHO, Priscila; BORSOI AGRIZZI, Lorena. O DIREITO DE HERANÇA DO EMBRIÃO CONGELADO. Repositório dos Trabalhos de Curso da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/120. Acesso em: 15 jan. 2025.