DIREITO DE LAJE SOB A ÓTICA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL

Autores

  • Bassul FACULDADE DO DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCI Autor
  • Silva FACULDADE DO DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCI Autor

Resumo

A Lei nº 13.465/17 trouxe para a legislação brasileira o Direito Real de Laje. Este direito por muito tempo
foi aclamado pela população que vivia em um vácuo normativo habitacional. Através da análise da nova
legislação e doutrinas recentes, observa-se que este direito é autônomo e independente, e veio para
trazer dignidade a milhares de famílias brasileiras. Embora a regulamentação do direito de laje
demostre um grande avanço para o ordenamento jurídico atual, aproximando as leis à realidade do
povo, ainda se faz necessário pensar em novas formas de aquisição deste direito.
Palavras-chaves: Direito real de laje. Regime de bens. Partilha de bens.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Bassul, FACULDADE DO DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCI

    Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

  • Silva, FACULDADE DO DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCI

    Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais - FDV (2017). Pós-graduada em Direito Processual
    pela Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo (2015). Graduada em Direito pela
    Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - FDCI (2013). Law and Legal Systems of the United
    States; - Indiana University Robert H. McKinney School of Law (Indianápolis, EUA - 2012). Advogada
    OAB/ES 22.202. Professora universitária na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI).

Downloads

Publicado

2020-05-26

Edição

v. 2 n. 1 (2020): Revista do Direito FDCI

Seção

Artigos

Licença

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, mas como esta revista é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, desde que citada a fonte.

Como Citar

ARIDI BASSUL, Ana Carolina; SARAIVA SILVA, Gabrielle. DIREITO DE LAJE SOB A ÓTICA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL. Revista do Direito - FDCI, Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 2, n. 1, 2020. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/revistadodireito/article/view/21. Acesso em: 26 dez. 2024.