Revista do Direito

Sobre a Revista

A Revista do Direito - FDCI tem como objetivo primordial estabelecer um espaço científico de publicações advindas das pesquisas, reflexões e análises da comunidade acadêmica da Instituição, bem como de pesquisadores externos, de modo a favorecer o intercâmbio científico e se voltar para a difusão do conhecimento, de modo gratuito, massificado e com alcance potencializado.

Línguas suportadas: português, inglês, espanhol.

Edição Atual

v. 6 n. 1 (2024): Revista do Direito - FDCI

Publicado: 2024-11-05

Artigos

EDITORIAL DA REVISTA DO DIREITO - FDCI

Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Profa. Ma. Ednéa Zandonadi Brambila Carletti, Prof. Me. Ticiano Yazegy Perim (Autor)

1-9
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A TUTELA JURÍDICA DAS MÚLTIPLAS FACES DO MEIO AMBIENTE: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO ESTERTOR DA PROMOÇÃO DO GÊNERO HUMANO

Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Luísa Gomes Perovano, João Henrique Vidigal Sant’Anna (Autor)

10-43
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PROJETO “BASTA: DIGA NÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”: ESTUDO DE CASO SOBRE A CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO

Profa. Ma. Ana Paula Bustamante, Profa. Ma. Litiane Motta Marins Araújo, Profa. Ma. Carmen Caroline Ferreira do Carmo Nader (Autor)

44-63
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RIO DE JANEIRO: DESAFIOS E DESCOMPASSOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Profa. Dra. Tatiana Fernandes Dias da Silva (Autor)

64-75
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A MOBILIDADE URBANA COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Profa. Dra. Paola Andrade Porto, Prof. Dr. Ozéas Corrêa Lopes Filho (Autor)

76-98
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EDUCAÇÃO E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: O PAPEL DA POLÍTICA DE COTAS NO ENSINO SUPERIOR

Profa. Dra. Neuza Maria de Siqueira Nunes, Profa. Ma. Juliana da Silva Gomes, Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor)

99-114
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UMA PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PELO INDICADOR DA JUDICIALIZAÇÃO: O CASO DO DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO NA PERSPECTIVA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Profa. Dra. Joyce Abreu de Lira (Autor)

115-129
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O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: ATO DISCRICIONÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA?

Prof. Esp. Carlos Sapavini, Milena de Oliveira Bolzan (Autor)

130-149
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DA RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DOS MUNICÍPIOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Profa. Ma. Gabrielle Saraiva Silva, Joseph Vieira Paiva Bitencourt (Autor)

150-172
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A MANCHETE NO PERCURSO GERATIVO DE SENTIDO: CASO MOÏSE

Profa. Dra. Letícia Silva de Oliveira Freitas, Prof. Dr. Alexandre Marcelo Bueno, Profa. Dra. Paola Andrade Porto (Autor)

173-190
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A CARGA TRIBUTÁRIA NAS IMPORTAÇÕES DE MERCADORIAS: REGIME ESPECIAL ADUANEIRO ESPECIFICAMENTE O REPETRO

Prof. Dr. José Eduardo Silvério Ramos, Meyre Hellem Moraes Pires Simioni Alves (Autor)

191-208
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(IN)JUSTIÇA AMBIENTAL: DO LUXO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS

Prof. Dr. Marcus Vinícius Coutinho Gomes, Débora Monteiro Soroldani (Autor)

209-242
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SAF: SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL E A LEI N° 14.193/2021

Prof. Esp. Henrique Nelson Ferreira, Celito Bahiense Barreira (Autor)

243-261
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INJUSTIÇA AMBIENTAL: POSSÍVEL CASO DE RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, POR AUSÊNCIA DE MEDIDAS ESSENCIAIS QUE PODEM CONFIGURAR RACISMO AMBIENTAL

Profa. Ma. Lorena Borsoi Agrizzi, Rafael Mothé Rossetto (Autor)

262-285
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A RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL

Profa. Espa. Márcia Pruccoli Gazoni Paiva, Sabrinna Garcia Lucas (Autor)

286-307
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DISCURSO DE ÓDIO: UM ESTUDO DE CASO DO FLOW PODCAST

Profa. Ma. Gabrielle Saraiva Silva, Davi de Oliveira Milhorato (Autor)

308-330
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DOS CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO PELA INTERNET

Prof. Esp. Izaias Corrêa Barboza Junior, Leticia Hemerly de Moraes (Autor)

331-351
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PANDEMIA DO COVID-19: ESTUDO DE CASOS EM PRESIDENTE KENNEDY (ES)

Prof. Me. Ticiano Yazegy Perim, Yasmine Ferreira Oliveira (Autor)

352-373
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ANÁLISE DOS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DA ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS NO NEGÓCIO JURÍDICO E SUA VALIDADE

Profa. Ma. Larissa de Lima Vargas Souza, Mariana Daltio Barboza (Autor)

374-402
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ROYALTIES DO PETRÓLEO: UMA ANÁLISE DOS SEUS MARCOS REGULATÓRIOS E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES

Profa. Dra. Elisa Helena Lesqueves Galante, Iasmin Silva Bittencourt (Autor)

403-429
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A BUSCA PELA FELICIDADE COMO COMPONENTE DA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DA ENTIDADE FAMILIAR: UMA REFLEXÃO SOBRE A DENSIDADE JURÍDICA DA DIMENSÃO AFETIVO-FAMILIAR

Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Daniel Inácio Pires da Silva (Autor)

430-460
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O INÍCIO DA LICENÇA-MATERNIDADE EM CASO DE MENOR PREMATURO

Prof. Me. Valber Cruz Cereza, Iara Angelica de Souza (Autor)

461-485
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A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

Profa. Espa. Márcia Pruccoli Gazoni Paiva, Arthur Vianna Silva Sartorato (Autor)

486-504
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AS CONSEQUÊNCIAS DO MAU USO DA TECNOLOGIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Prof. Esp. Henrique Nelson Ferreira, João Víctor Abreu Gonçalves (Autor)

505-529
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A METODOLOGIA UTILIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) COMO POSSÍVEL ALTERNATIVA NO COMBATE A REINCIDÊNCIA NO BRASIL

Prof. Esp. Izaias Corrêa Barboza Junior, Pedro Meneguelle Júnior (Autor)

530-551
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A ASCENSÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E O COVID-19

Prof. Me. Valber Cruz Cereza, Manuela Holanda Bitencourt (Autor)

552-572
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ISSN 2595-5462

Revista do Direito - FDCI

Sobre a Revista

Edição Atual

Artigos

EDITORIAL DA REVISTA DO DIREITO - FDCI

A TUTELA JURÍDICA DAS MÚLTIPLAS FACES DO MEIO AMBIENTE: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO ESTERTOR DA PROMOÇÃO DO GÊNERO HUMANO

PROJETO “BASTA: DIGA NÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”: ESTUDO DE CASO SOBRE A CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO

RIO DE JANEIRO: DESAFIOS E DESCOMPASSOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO

A MOBILIDADE URBANA COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

EDUCAÇÃO E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: O PAPEL DA POLÍTICA DE COTAS NO ENSINO SUPERIOR

UMA PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PELO INDICADOR DA JUDICIALIZAÇÃO: O CASO DO DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO NA PERSPECTIVA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: ATO DISCRICIONÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA?

DA RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DOS MUNICÍPIOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

A MANCHETE NO PERCURSO GERATIVO DE SENTIDO: CASO MOÏSE

A CARGA TRIBUTÁRIA NAS IMPORTAÇÕES DE MERCADORIAS: REGIME ESPECIAL ADUANEIRO ESPECIFICAMENTE O REPETRO

(IN)JUSTIÇA AMBIENTAL: DO LUXO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS

SAF: SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL E A LEI N° 14.193/2021

INJUSTIÇA AMBIENTAL: POSSÍVEL CASO DE RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, POR AUSÊNCIA DE MEDIDAS ESSENCIAIS QUE PODEM CONFIGURAR RACISMO AMBIENTAL

A RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL

LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DISCURSO DE ÓDIO: UM ESTUDO DE CASO DO FLOW PODCAST

DOS CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO PELA INTERNET

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PANDEMIA DO COVID-19: ESTUDO DE CASOS EM PRESIDENTE KENNEDY (ES)

ANÁLISE DOS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DA ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS NO NEGÓCIO JURÍDICO E SUA VALIDADE

ROYALTIES DO PETRÓLEO: UMA ANÁLISE DOS SEUS MARCOS REGULATÓRIOS E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES

A BUSCA PELA FELICIDADE COMO COMPONENTE DA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DA ENTIDADE FAMILIAR: UMA REFLEXÃO SOBRE A DENSIDADE JURÍDICA DA DIMENSÃO AFETIVO-FAMILIAR

O INÍCIO DA LICENÇA-MATERNIDADE EM CASO DE MENOR PREMATURO

A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

AS CONSEQUÊNCIAS DO MAU USO DA TECNOLOGIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO

A METODOLOGIA UTILIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) COMO POSSÍVEL ALTERNATIVA NO COMBATE A REINCIDÊNCIA NO BRASIL

A ASCENSÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E O COVID-19

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