v. 7 n. 1 (2025): Revista do Direito - FDCI

Artigos

• EDITORIAL DA REVISTA DO DIREITO - FDCI

  Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Profa. Ma. Ednéa Zandonadi Brambila Carletti, Prof. Me. Ticiano Yazegy Perim (Autor)

  1-9

  • .pdf

• O ESTADO DE (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL E NO MUNDO: AGENDA 2030 E O COMBATE À FOME

  Profa. Dra. Regina Vera Villas Bôas, Profa. Ma. Durcelania da Silva Soares (Autor)

  10-30

  • .pdf

• A EXTORSÃO SEXUAL NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO? UMA ANÁLISE DA FIGURA DA SEXTORSÃO NO CONTEXTO JURÍDICO-NORMATIVO BRASILEIRO

  Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Maria Eduarda Marques Neves (Autor)

  31-63

  • .pdf

• A DIFUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO FORMA DE UNIVERSALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO

  Prof. Me. Nilton Costa Filho (Autor)

  64-83

  • .pdf

• INFANTICÍDIO, PUERPÉRIO E GÊNERO: RELEITURAS CONSTITUCIONAIS DA DOGMÁTICA PENAL À LUZ DAS IDENTIDADES TRANSMASCULINAS

  Prof. Me. Ticiano Yazegy Perim, Gustavo Rovetta Carlos (Autor)

  84-102

  • .pdf

• NOVOS MODELOS DE CONTRATOS NA ERA DIGITAL: A REVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN

  Profa. Ma. Sara Simonaro Tosato (Autor)

  103-116

  • .pdf

• DESAFIOS E DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

  Profa. Dra. Neuza Maria de Siqueira Nunes, Ma. Juliana da Silva Gomes, Profa. Ma. Maria Margarete Salvate Brasil, Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor)

  117-130

  • .pdf

• A PRESERVAÇÃO DOS MANDATOS DE MULHERES ELEITAS NAS CASSAÇÕES POR FRAUDE A COTA DE GÊNERO

  Prof. Me. Vinícius Quintino, Maria Eduarda Lima Sousa (Autor)

  131-155

  • .pdf

• A LEGITIMIDADE DO USO DE ALGEMAS: UMA ANÁLISE DOS LIMITES LEGAIS E ÉTICOS

  Prof. Me. Thiago Canholato Cazotte, Nícolas de Assis Geaquinto Arantes (Autor)

  156-174

  • .pdf

• AUTONOMIA PATRIMONIAL PARA CÔNJUGES ACIMA DE 70 ANOS

  Prof. Me. Erik Silverio Coser, Sara Teixeira dos Santos (Autor)

  175-190

  • .pdf

• A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DO TEMA À LUZ DA LEI Nº. 11.340/2006

  Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Ana Beatriz dos Santos Branco, Igor Furtado de Oliveira, Pedro Lucas de Andrade Brites (Autor)

  191-221

  • .pdf

• A REFORMA TRIBUTÁRIA: O CRITÉRIO MATERIAL DO IBS

  Prof. Dr. José Eduardo Silvério Ramos, Felipe Moulin Garschagen Assad (Autor)

  222-242

  • .pdf

• ENTRE LIBERDADE E PRIVACIDADE: O PAPEL DA LEGISLAÇÃO DIGITAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Profa. Dra. Maria Deuceny da Silva Lopes Bravo Pinheiro, Iago Barrozo Ferreira da Silva, João Vitor Góbi Souza (Autor)

  243-259

  • .pdf

• O PRINCÍPIO DA ISONOMIA EM VIRGINIA WOOLF: PARALELOS ENTRE NOSSA CARTA MAGNA NUM VIÉS FEMINISTA

  Profa. Espa. Rachel Pereira Dias Calegario (Autor)

  260-280

  • .pdf

• A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO E INFANTÍCIDIO COMETIDOS POR INDÍGENAS

  Prof. Esp. Thiago Travaglia de Morais, Débora Braga Alvaristo (Autor)

  281-300

  • .pdf

• AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 2.253/2022

  Prof. Esp. Leonardo Roza Tonetto, Eduarda Oliveira de Freitas (Autor)

  301-323

  • .pdf

• ANÁLISE DO USO (IN)DISCRIMINADO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL PÁTRIO

  Profa. Espa. Márcia Prucoli Gazoni Paiva, Ellen Martins Faria (Autor)

  324-347

  • .pdf

• A AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA NO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

  Prof. Me. Ticiano Yazegy Perim, Júlia Amorim Marvila (Autor)

  348-367

  • .pdf

• DICOTOMIA DA IMPARCIALIDADE E NEUTRALIDADE X ACESSO À JUSTIÇA

  Espa. Emir G. Arantes da Silva, Vitória Geaquinto Arantes da Silva (Autor)

  368-386

  • .pdf

• SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: PRIVACIDADE, EDUCAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ERA DIGITAL

  Profa. Dra. Maria Deuceny da Silva Lopes Bravo Pinheiro, Karolayne Cunha Barboza, Kryscila Ferreira Bessa Oliveira (Autor)

  387-408

  • .pdf

• AS CÂMARAS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO EM SAÚDE COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

  Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Gustavo Rovetta Carlos, Lorenzo Lima Rodrigues (Autor)

  409-448

  • .pdf

• IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

  Prof. Esp. Carlos Sapavini, Pietra Guioto Lamônica dos Santos (Autor)

  449-472

  • .pdf

• AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS SEGURADOS DO INSS PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E NAS PERÍCIAS MÉDICAS

  Prof. Me. .Valber Cruz Cereza, Alice Ferreira Betoni (Autor)

  473-490

  • .pdf

• VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS DESPORTIVAS

  Profa. Ma. Gabrielle Saraiva Silva, Carolina Caprini Dias (Autor)

  491-507

  • .pdf

• POSSE X DETENÇÃO: A POSSIBILIDADE OU NÃO DA USUCAPIÃO

  Prof. Me. Wilson Roberto Areas, Erian Souza Martins (Autor)

  508-539

  • .pdf

• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DO POLUIDOR-PAGADOR

  Espa. Stéphanie Lã Ferrari, Annelize de Oliveira Mendel (Autor)

  540-564

  • .pdf