A TRIBUTAÇÃO EM CASAS DE APOSTAS ESPORTIVAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 14.790/23

Autores

  • Prof. Dr. José Eduardo Silvério Ramos Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Aline de Oliveira Bustamante Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

O presente artigo propõe uma análise intrínseca acerca das casas de apostas esportivas, além do modo em que elas são tributadas no Brasil, à luz da Lei 14.790/23. A priori, examina-se como as apostas têm sido feitas ao longo dos tempos, desde os primórdios da humanidade até os dias atuais, enfatizando sua evolução e seus motivadores, como o desejo de recompensa imediata. Em seguida, examina-se como as apostas em esportes foram introduzidas na sociedade moderna, especialmente no Brasil, bem como quanto ao aumento do mercado de apostas online ante a atualização da regulamentação direta que permite que empresas estrangeiras operem no Brasil faturando bilhões de reais.

Downloads

Biografia do Autor

  • Prof. Dr. José Eduardo Silvério Ramos, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Doutor em Direito Tributário (PUC/SP), Mestre em Direito Público e Processo (FDC/RJ), Especialista em Direito Tributário (IBET) e Bacharel em Direito (FDCI). Advogado. Professor da FDCI e da Pós Graduação da FDV e do IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da Seccional da OAB/ES. Autor dos livros “Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador” (Noeses, 2020) e “Tributação Ambiental: o IPTU e o Meio Ambiente Urbano” (Fórum, 2006).

  • Aline de Oliveira Bustamante, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim

Downloads

Publicado

2025-03-08

Edição

v. 6 n. 2 (2024): Revista do Direito - FDCI

Seção

Artigos

Licença

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, mas como esta revista é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, desde que citada a fonte.

Como Citar

SILVÉRIO RAMOS, José Eduardo; DE OLIVEIRA BUSTAMANTE, Aline. A TRIBUTAÇÃO EM CASAS DE APOSTAS ESPORTIVAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 14.790/23. Revista do Direito - FDCI, Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 6, n. 2, p. 68–89, 2025. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/revistadodireito/article/view/325. Acesso em: 18 abr. 2025.