RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PRATICADAS POR MEIO DAS MÍDIAS DIGITAIS SOB A ÓTICA DE UMA DECISÃO JUDICIAL

Autores

  • Prof. Me. Erik Silverio Coser Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Bruno Gava Sant’Anna Cunha Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

Sabe-se que a publicidade, acompanhada das vendas digitais, tiveram um aumento exponencial nos últimos anos, ao apresentar diversas maneiras de ofertar diferentes tipos de produtos pelas mídias digitais, principalmente por conta do avanço tecnológico e das estratégias oriundas do “marketing” digital. Com isso, o presente artigo busca analisar, a partir da ótica de uma decisão judicial, a responsabilização civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo exercidas nos ambientes virtuais. Nesse sentido, pretende-se demonstrar a aplicação do instituto da responsabilidade civil em conjunto aos direitos do consumidor existentes nas relações comerciais impulsionadas por figuras midiáticas influentes, uma vez que elas têm se tornado cada vez mais frequentes no cotidiano dos consumidores. Visto isso, tendo como base a pesquisa bibliográfica e o estudo de uma decisão judicial, objetiva-se elucidar o vínculo jurídico criado entre influenciador e consumidor após a divulgação, compra e venda de itens publicizados pelas plataformas digitais.

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Biografia do Autor

  • Prof. Me. Erik Silverio Coser, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Mestrado em Direito e Economia, Direito e Pesquisa Jurídica pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Professor da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

  • Bruno Gava Sant’Anna Cunha, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: brunogava777@gmail.com.

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Publicado

2025-03-08

Como Citar

SILVERIO COSER, Erik; GAVA SANT’ANNA CUNHA, Bruno. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PRATICADAS POR MEIO DAS MÍDIAS DIGITAIS SOB A ÓTICA DE UMA DECISÃO JUDICIAL. Revista do Direito - FDCI, Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 6, n. 2, p. 90–107, 2025. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/revistadodireito/article/view/326. Acesso em: 27 mar. 2025.