A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM NOVA IGUAÇU: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO REALIZADAS PELO CEJUSC E PELO NUMECE (UNIG)

Autores

  • Profa. Ma. Carmen Caroline Ferreira do Carmo Nader Universidade Iguaçu – Campus Nova Iguaçu Autor
  • Ana Carolina Cavalcante Pinto Universidade Iguaçu – Campus Nova Iguaçu Autor
  • Karla de Mello Pequeno Universidade Iguaçu – Campus Nova Iguaçu Autor

Resumo

Um movimento mundial datado da década de 1970 buscou desmistificar a ideia de um judiciário centralizador como única fonte de resolução de conflitos, já que o mesmo se mostrou ineficaz e insatisfatório, incapaz de trazer efetividade ao acesso à justiça, que não pode, e não deve, resumir-se ao acesso ao judiciário. Por esta razão foi necessária a busca por novos modelos de gestão de conflitos, capazes de suprir as demandas com efetividade e razoabilidade temporal. Atualmente esses modelos são chamados de métodos adequados de resolução de conflitos, e, entre eles, destaca-se a mediação, especialmente a partir do Código de Processo Civil de 2015, bem como pela Lei de Mediação, do mesmo ano. O presente estudo teve como objetivo analisar a mediação de conflitos na cidade de Nova Iguaçu, com foco na comparação entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e no Núcleo de Mediação e Conciliação da Universidade Iguaçu (NUMECE), ligado ao Escritório de Assistência Jurídica (ESAJUR). Para tanto, utilizou, além da pesquisa bibliográfica e análise de documentos fornecidos por ambos os espaços de mediação, visitas técnicas e observação participante, que se refere a uma estratégia de pesquisa na qual o observador e os observados encontram-se em uma relação de interação que ocorre no ambiente de trabalho dos observados. Tendo por base a análise de dados estatísticos, documentos legais e pesquisas em andamento, este artigo busca compreender o panorama atual da mediação na cidade e identificar oportunidades para o seu desenvolvimento. A partir disso, o trabalho intencionou observar como essas questões aparecem na prática das mediações realizadas pelo CEJUSC da Comarca de Nova Iguaçu, e se elas de fato são capazes de influenciar na pacificação dos conflitos levados ao judiciário, buscando comparar a mediação realizada por um órgão público e por uma instituição privada.

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Biografia do Autor

  • Profa. Ma. Carmen Caroline Ferreira do Carmo Nader, Universidade Iguaçu – Campus Nova Iguaçu

    Docente orientadora do Programa de Iniciação Científica da UNIG. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Presidente da Comissão Especial de Educação e de Assuntos Municipais da Primeira Subseção da OAB/RJ (Nova Iguaçu/Mesquita).

  • Ana Carolina Cavalcante Pinto , Universidade Iguaçu – Campus Nova Iguaçu

    Bolsista do Programa de Iniciação Científica da UNIG . Graduanda do Curso de Direito da UNIG.

  • Karla de Mello Pequeno, Universidade Iguaçu – Campus Nova Iguaçu

    Bolsista do Programa de Iniciação Científica da UNIG . Graduanda do Curso de Direito da UNIG.

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Publicado

2025-03-08

Como Citar

FERREIRA DO CARMO NADER, Carmen Caroline; CAVALCANTE PINTO , Ana Carolina; DE MELLO PEQUENO, Karla. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM NOVA IGUAÇU: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO REALIZADAS PELO CEJUSC E PELO NUMECE (UNIG). Revista do Direito - FDCI, Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 6, n. 2, p. 355–370, 2025. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/revistadodireito/article/view/338. Acesso em: 27 mar. 2025.