SUCESSÃO DO DIREITO POSSESSÓRIO

Autores

  • Espa. Andressa dos Santos Nascimento Marçal Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • João Flávio Destefani Lougon Misse Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

O presente artigo busca discutir e analisar a aplicabilidade do “inventário da posse” no intuito de resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse dos bens que eram de origem do falecido, abordando as noções gerais do direito das sucessões e herança e o conceito de inventário; distinguindo a posse e propriedade; demonstrando a possibilidade da sucessão do direito possessório e; analisando os requisitos necessários para proceder à sucessão dos direitos possessórios, bem com seus efeitos e consequências, por meio de embasamento teórico e análise documental e jurisprudencial, a fim de proporcionar melhor compreensão sobre o tema.

 

Palavras-chave: Sucessão, Direito Possessório, Inventário de Posse, Inventário, Posse.

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Biografia do Autor

  • Espa. Andressa dos Santos Nascimento Marçal, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim/ES e Pós-graduada em Educação Matemática pela FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá – Rio de Janeiro RJ. Correio eletrônico: andressamar1@hotmail.com

  • João Flávio Destefani Lougon Misse, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Correio eletrônico; Jf1misse@gmail.com

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Publicado

2024-10-31

Como Citar

DOS SANTOS NASCIMENTO MARÇAL, Andressa; DESTEFANI LOUGON MISSE, João Flávio. SUCESSÃO DO DIREITO POSSESSÓRIO. Revista do Direito - FDCI, Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 5, n. 2, p. 458–471, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/revistadodireito/article/view/46. Acesso em: 26 dez. 2024.