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v. 5 n. 2 (2023): Revista do Direito - FDCI
v. 5 n. 2 (2023): Revista do Direito - FDCI
Publicado:
2024-10-31
Artigos
EDITORIAL DA REVISTA DO DIREITO - FDCI
Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Profa. Ma. Ednéa Zandonadi Brambila Carletti, Prof. Me. Ticiano Yazegy Perim (Autor)
1-9
PDF
POR UMA ORDEM CONSTITUCIONAL INCLUSIVA: PENSAR O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE INSTITUCIONAL
Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Prof. Esp. Douglas Souza Guedes (Autor)
10-25
PDF
O PAPEL SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Profa. Dra. Neuza Maria de Siqueira Nunes, Profa. Ma. Juliana da Silva Gomes, Artur de Siqueira Nunes Reis (Autor)
26-40
PDF
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS LIVROS ELETRÔNICOS (E-BOOK) COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A EDUCAÇÃO, CULTURA E INFORMAÇÃO
Prof. Dr. José Eduardo Silvério Ramos, Ana Carolina Santos Nascimento (Autor)
41-57
PDF
COLONIALISMO DE DADOS E AS CIDADES: A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ
Profa. Dra. Daniela Juliano Silva (Autor)
58-82
PDF
CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS: A CONTROVÉRSIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO
Profa. Dra. Elisa Helena Lesqueves Galante, Thais Scheidegger Barros (Autor)
83-100
PDF
ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, FRENTE A RESERVA DO POSSÍVEL
Profa. Ma. Lorena Borsoi Agrizzi, Arthur Santos Girardi (Autor)
101-127
PDF
NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO REGIDA PELA CLT, SOB A ÓPTICA DAS NOVAS TENDÊNCIAS DE JORNADAS TRABALHISTAS E DA NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA À QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR BRASILEIRO
Prof. Esp. Henrique Nelson Ferreira, Davi Agrizzi Santolin Cipriano (Autor)
128-152
PDF
ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÁTICO-NORMATIVAS DA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Prof. Me. Ticiano Yazegy Perim, Mateus Silva Cirino (Autor)
153-169
PDF
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS SÓCIOS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº. 8.137, DE 1990, E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
´Prof. Esp. Izaias Corrêa Barboza Junior, Felipe Santos Corrêa (Autor)
170-187
PDF
O MODELO DE FEDERALISMO BRASILEIRO E AS FRAGILIDADES NO PROCESSO DE ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel (Autor)
188-201
PDF
ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NAS AUTUAÇÕES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Prof. Me. Francisco Ribeiro, Gustavo da Silva Oliveira (Autor)
202-222
PDF
A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA
Giovanna Pagani Scaramussa, Lucas Kaminski Nogueira de Ávila (Autor)
223-240
PDF
PESSOAS NEGRAS E O ACESSO POR MEIO DE COTAS: DISSENSOS POPULARES E EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO
Espa. Emilly de Figueiredo Barelli, Bianca Paes Silva (Autor)
241-261
PDF
CRIME DE ABANDONO E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS: A PROTEÇÃO LEGAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Profa. Ma. Lorena Borsoi Agrizzi, Stéfany Gomes Pim (Autor)
262-280
PDF
A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: A SAÚDE COMO COROLÁRIO DA JUSTIÇA
Profa. Ma. Gabrielle Saraiva Silva, Dionny Tiburcio Medeiros (Autor)
281-294
pdf
A PROTEÇÃO DOS INVESTIDORES E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO
Prof. Esp. Henrique Nelson Ferreira, Igor Costa Silva (Autor)
295-319
pdf
A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MÉDICO: PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Prof. Me. Valber Cruz Cereza, Pedro Vieira Olmo Machado Barbosa (Autor)
320-339
pdf
O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: UMA ANÁLISE DE SEU COMPROMISSO COM OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS E SUA FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA BRASILEIRA
Profa. Dra. Elisa Helena Lesqueves Galante, Roger Gonçalves Saluci (Autor)
340-359
pdf
A IMPORTÂNCIA DE ANALISAR OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS CONTRA OS TRÊS PODERES E DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DO PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL
Prof. Me. Erik Silverio Coser, Wesley José de Souza Cabral (Autor)
360-387
pdf
UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL PÁTRIO DIANTE DA NECESSIDADE DE PUNIÇÃO E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE MITIGADA DA AÇÃO PENAL PÚBLICA
Profa. Espa. Márcia Pruccoli Gazoni Paiva, Julia Cypriano dos Santos (Autor)
388-414
pdf
O MÉTODO APAC COMO MODELO EFETIVO DA EXECUÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA PENA
Prof. Me. Francisco Ribeiro, Michele Máximo Conceição (Autor)
415-435
pdf
CONTRATO DE NAMORO: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS ACERCA DA FORMALIZAÇÃO DA SIMPLES RELAÇÃO AFETIVAMENTE
Espa. Emilly de Figueiredo Barelli, Lincoln Costa Marvila (Autor)
436-457
pdf
SUCESSÃO DO DIREITO POSSESSÓRIO
Espa. Andressa dos Santos Nascimento Marçal, João Flávio Destefani Lougon Misse (Autor)
458-471
pdf
COSTUMES DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Profa. Dra. Paola Andrade Porto, Profa. Ma. Mariana Vieira Fernandes de Moura (Autor)
472-484
pdf
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO TRIBUTÁRIO: ELISÃO OU EVASÃO FISCAL?
Prof. Esp. Carlos Sapavini, Carlos Eduardo Gabriel da Silva (Autor)
485-496
pdf
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