COSTUMES DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Profa. Dra. Paola Andrade Porto Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro Autor https://orcid.org/0000-0002-6933-7555
  • Profa. Ma. Mariana Vieira Fernandes de Moura Fundação Getúlio Vargas Autor

Resumo

A partir da análise de dois casos em concreto, o presente artigo pretende buscar costumes de populações tradicionais que apresentem possíveis práticas de violações aos Direitos Humanos. Condutas não aceitas perante o mundo nos dias de hoje. Os costumes aqui investigados são de povos tradicionais brasileiros e de comunidades no norte da África e alguns países no oriente médio e na Ásia. Tal estudo tem por justificativa compreender se os casos concretos são desrespeito ao individualismo pessoal ou respeito quanto ao coletivo tradicional. Utilizando-se como metodologia pesquisa doutrinária e jurisprudencial de Cortes Internacionais.  

 

Palavras-chaves:  Povos Tradicionais. Direitos Humanos. Costumes.

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Biografia do Autor

  • Profa. Dra. Paola Andrade Porto, Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro

    Doutora e Mestre em Ciências Jurídicas e Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense- UFF; Graduada em Direito pelo Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI; Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Professora de Direito Faculdade Lusófona do Brasil. Correio eletrônico: paolaporto@id.uff.br

  • Profa. Ma. Mariana Vieira Fernandes de Moura, Fundação Getúlio Vargas

    Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2011) e mestrado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (2016). Atualmente é gestora de casos de proteção - Avsi Brasil e advogada - Mariana Moura Advocacia e Consultoria. Correio eletrônico: marianamouraconsultoria@gmail.com

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Publicado

2024-10-31

Como Citar

ANDRADE PORTO, Paola; VIEIRA FERNANDES DE MOURA, Mariana. COSTUMES DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. Revista do Direito - FDCI, Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 5, n. 2, p. 472–484, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/revistadodireito/article/view/47. Acesso em: 26 dez. 2024.