SAF: SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL E A LEI N° 14.193/2021

Autores

  • Prof. Esp. Henrique Nelson Ferreira Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Celito Bahiense Barreira Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

O presente artigo tem como eixo de abordagem a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) a partir do estudo da Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, responsável por instituir e regulamentar essa sociedade futebolística dentro desse contexto, o principal objetivo é expor acerca do marco legal relacionado à Sociedade Anônima do Futebol, principalmente no que tange ao direito empresarial esportivo. Esse instituto tem sido interpretado como uma forma de contribuição no que se refere ao aspecto administrativo dos clubes de futebol. A pesquisa bibliográfica foi elaborada a partir de uma revisão de literatura, com base em artigos publicados nas bases de dados e repositórios, embasada por meio da análise documental da Lei n° 14.193/2021. Finaliza apontando as perspectivas das organizações dos clubes de futebol com a regulamentação desta Lei.

 

Palavras-Chave: Sociedade Anônima do Futebol. Direito Empresarial Desportivo. Lei n° 14.193/2021.

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Biografia do Autor

  • Prof. Esp. Henrique Nelson Ferreira, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Faculdade Getúlio Vargas-RJ, Professor da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Correio eletrônico: hnelsonferreira@gmail.com

  • Celito Bahiense Barreira, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim – FDCI. Correio eletrônico: celitobarreira@hotmail.com

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Publicado

2024-11-05

Edição

v. 6 n. 1 (2024): Revista do Direito - FDCI

Seção

Artigos

Licença

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, mas como esta revista é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, desde que citada a fonte.

Como Citar

FERREIRA, Henrique Nelson; BAHIENSE BARREIRA, Celito. SAF: SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL E A LEI N° 14.193/2021. Revista do Direito - FDCI, Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 6, n. 1, p. 243–261, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/revistadodireito/article/view/78. Acesso em: 26 dez. 2024.