A BUSCA PELA FELICIDADE COMO COMPONENTE DA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DA ENTIDADE FAMILIAR: UMA REFLEXÃO SOBRE A DENSIDADE JURÍDICA DA DIMENSÃO AFETIVO-FAMILIAR

Autores

  • Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor https://orcid.org/0000-0002-9205-6487
  • Daniel Inácio Pires da Silva Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

O escopo do presente é analisar o reconhecimento da busca pela felicidade como componente da concepção contemporânea da entidade familiar. Como é cediço, o processo de formação, constituição e reconhecimento dos direitos humanos se confunde com a própria história da evolução da sociedade. Neste passo, uma das expressões mais elementares da humanidade está jungida à família, que desempenha papel importante no processo de formação do indivíduo, ao tempo que é ressignificada como espaço de exercício de afeto, segurança, acolhimento, abrigo e manifestação dos sentimentos. Assim, a família desempenha papel sine qua non para que o indivíduo encontre a substancialização da dignidade da pessoa humana. Neste sentido, devido ao reconhecimento da família enquanto célula-base da sociedade pela Constituição Federal, denota-se que houve uma oxigenação e o estabelecimento de novas lentes de análise. A família, enquanto entidade histórica, supera o seu tradicional aspecto patrimonial, de concentração de renda e de reprodução do modelo patriarcal e passa a adotar, sob os influxos constitucionais, uma dimensão afetiva e que se volta para o indivíduo e sua realização. Logo, a busca pela felicidade passa a figurar como verdadeiro componente estruturante da acepção contemporânea de entidade familiar, pois reverbera os paradigmas constitucionais. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categorizada como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

 

Palavras-chave: Família; Célula-Base da Sociedade; Princípio da Busca pela Felicidade; Constitucionalização da Família.

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Biografia do Autor

  • Prof. Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Pós-Doutor em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Professor do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio eletrônico: taua_verdan2@hotmail.com.

  • Daniel Inácio Pires da Silva, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). E-mail: danielinacio07.69@gmail.com

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Publicado

2024-11-05

Como Citar

LIMA VERDAN RANGEL, Tauã; INÁCIO PIRES DA SILVA, Daniel. A BUSCA PELA FELICIDADE COMO COMPONENTE DA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DA ENTIDADE FAMILIAR: UMA REFLEXÃO SOBRE A DENSIDADE JURÍDICA DA DIMENSÃO AFETIVO-FAMILIAR. Revista do Direito - FDCI, Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 6, n. 1, p. 430–460, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/revistadodireito/article/view/86. Acesso em: 3 dez. 2024.